DOEAM 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

RESENHA DA PORTARIA Nº 155/2025-GDG/PC MEMO Nº 008/2025-64ª DIP/PCAM.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR NAIARA CHAVES DE AMORIM , EPC, Mat.nº.270.318-1A, para FG de Gestora - FG - 1 , da 64ªDIP/Tapauá, a contar de 16/02/2025.

Manaus,12/02/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

27 de janeiro de 2025. Sidney Pinheiro Colares, Matrícula: 148.899-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Elias Da Silva Ferreira, Matrícula: 228.608-4 A, com efeitos financeiros a contar do 27 de janeiro de 2025. Osvaldo De Freitas Eloi Neto, Matrícula: 156.144-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2025. Tania Dos Santos Correa De Freitas, Matrícula: 155.425-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 212823

Onde se lê Leia-se PORTARIA Nº 06/2025/DPA-PAG, PORTARIA Nº 06/2025/DPA-PAG, DE 10JAN2025O COMANDANDE 10JAN2025O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0034893autos dos Processos: nº 003489302.2024.8.04.1000, RESOLVE: 02.2024.8.04.1000, RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco Incidência de 30% (trinta por por cento) a serem calculados cento) a serem calculados sobre a sobre a remuneração (SOLDO e remuneração (SOLDO e GT) em GT) em conformidade com a Lei nº conformidade com a Lei nº 5.748 5.748 de 23 de dezembro de 2021, de 23 de dezembro de 2021, aos aos servidores: Camila Jatahy servidores: Camila Jatahy Araujo, Araujo, Matrícula: 268.616-3 A, com Matrícula: 268.616-3 A, com efeitos efeitos financeiros a contar do dia financeiros a contar do dia 05 de 05 de fevereiro de 2024. fevereiro de 2024.

• Diário do dia 10/01/2025, edição nº 35.382, caderno PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, página 18. PM - AM , em Manaus, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0652961-72.2023.8.04.0001, nº0088916-92.2024.8.04.1000,nº0030850-22.2024.8.04.1000, nº4010401-65.2024.8.04.0000,nº0576231-83.2024.8.04.0001, nº0566314-40.2024.8.04.0001,nº0000028-06.2024.8.04.9001, nº0108868-57.2024.8.04.1000,nº0600413-58.2024.8.04.4100, nº0096010-91.2024.8.04.1000,nº0018929-32.2025.8.04.1000, nº0096308-83.2024.8.04.1000,nº0605075-92.2024.8.04.3800 e nº 0092273-80.2024.8.04.1000, RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Ed Ryan Sales Batalha, Matrícula: 218.703-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de abril de 2023. Huguslavio Silva Da Paixao, Matrícula: 218.022-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de maio de 2023. Paulo Roberto De Oliveira Miller, Matrícula: 170.011-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de agosto de 2023. Adson Zane De Albuquerque, Matrícula: 141.879-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de janeiro de 2025. Allan Silvio Barros Martins, Matrícula: 186.328-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de janeiro de 2025. Paulo Jose Silva De Souza, Matrícula: 257.520-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de janeiro de 2025. Bruno De Moura Batista, Matrícula: 204.570-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de julho de 2022. Edilson Silva De Lima, Matrícula: 230.637-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de janeiro de 2025. Amazonino Gomes De Souza, Matrícula: 206.935-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 outubro de 2024. Adalberto Santana Ramos, Matrícula: 156.072-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia

O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 4º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE NO DOE .

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

NOME CARGO SIMB. NÍVEL A CONTAR GILDASIO ARAUJO DA SILVA GERENTE I AD-2 14 01/02/2025 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus 12/02/2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

4Secretária de Estado de Administra84/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 212894

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa CLARO S/A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada Via CPCT. Valor Global: R$ 43.848,00, D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 33903993, NE: 2025NE0000026 de 10/02/2025. Vigência: 02/2025 a 02/2026. Assinatura: 10/02/2025.

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 212921

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO