DOE 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 157

ESTADO DO CEARÁ PREFEITRA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0502.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0502.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 20 de FEVEREIRO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com. br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES DA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITAMENTO. A Secretaria de Educação/Fundeb, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o EXTRATO ADITAMENTO Nº 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1101. 01/2024ARP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2112.01/2023-PE I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação do Município de Itatira – EMPRESA FORNECEDORA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS ME; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 1101. 01/2024ARP, Pregão Eletrônico nº 2112.01/2023-PE, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/01/2026 junto a empresa ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.396.449/0001-84. Para todos os itens registrados; V – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. *A validação da prorrogação do prazo dar-se-á à data da assinatura da empresa, passando a ter eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE/CE . Itatira-CE, 10 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 cujo objeto é Registro de Preço objetivando a Aquisição de Gás GLP Envasado em Botijões de 13 Kg para atender as necessiddaes da Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Cultura, Secretaria de Agricultura e Gabinete do Prefeito do Município de Redenção-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 24 de FEVEREIRO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de JANEIRO de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20250123/0001-60. Por meio do presente, torna público o aviso de contratação pela Câmara Municipal de Sâo Benedito/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.347.859/0001-10, com sede ao Residencial Aeroporto, s/nº, Bairro Aeroporto, Cep: 62.370-000, - Telefax: (88) 3626.1238, - SÃO BENEDITO Estado do Ceará, por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 74, III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme Termo de Referência, cujo objeto é: Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa LR CONTABILIDADE - ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 10.758.745/0001-78; localizada na Rua Aristides Barreto, n° 807- Ap 201, Centro, São Benedito-CE. para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Benedito CE. VALOR: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). São Benedito - CE, 07 de Fevereiro de 2025. MARIA STHEFANY MARTINS - Agente de Contratação - Portaria nº 005/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.02.04.002. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.02.04.002. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica em diversas áreas, junto a Diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://solonopole.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 06 de fevereiro de 2025. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.05.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2025.02.05.001. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/ GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina ou etanol ou diesel ou diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://solonopole.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou no endereço: Rua Dr Queiroz Lima, 330 - Centro. Solonópole/CE, 06 de fevereiro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.001, cujo objeto é a Aquisição de recargas de toner e tintas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras a laser e jato de tinta e computadores para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento e demais Unidades Administrativas participantes do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de Fevereiro de 2025 (24/02/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com. br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 06 de fevereiro de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Contratada: MC Assessoria e Consultoria LTDA; Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº 0131012025/CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Prazo de Execução: 11 (onze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 10 302 0403 2.001 – Gerenciamento Administrativo do CPSMLN; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: luiz Freitas Carvalho Júnior. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 06.001/2025. O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude E lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.001/2025. Objeto: Construção da biblioteca Municipal de Novo Oriente-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo no endereço: Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07 de fevereiro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeira.