DOE 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2024 - PE. Do Tipo: Menor Preço Nº Processo: 0612.01/2024. Origem da Licitação: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software (contabilidade pública, folha de pagamento, tesouraria, patrimônio, almoxarifado, combustível, compras, licitação e contratos) com prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: A partir de 07/02/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 07 de fevereiro de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Guaiúba - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 002/2025-INEX. O Presidente da Câmara Municipal de Guaiúba - CE, em cumprimento da ratificação procedida Presidente da Câmara, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Assessoria e consultoria jurídica especializada junto à Câmara Municipal de Guaiúba/CE, com atuação e orientações no âmbito do Direito Digital, Governança, ouvidoria, bem como elaboração de defesas técnicas e judiciais sobre as demandas oriundas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e demais Tribunais, com edição de pareceres que tratem da atividade meio da Câmara e auxílio às demandas da Procuradoria da Mulher. Contratado: Thales Catunda de Castro Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 04.060.148/0001-72. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e” e § 3º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Artigo 6º, inciso XVIII, alíneas “b”, ‘c” e “e” da mesma Lei de Licitações, Artigo 1° da Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e Artigo 1° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 0101.010310001.2.001. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Declaração de Inexigibilidade: Emitida e Ratificada pelo Presidente da Câmara. Municipal, Sr. Iran Ricardo Gurgel Nogueira. Guaiúba - CE, 06 de fevereiro de 2025.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato nº 2025.01.31.01.1 - Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.31.01. F undamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Carlos Eduardo Maciel Pereira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria para prestação de serviços advocatícios visando auxiliar a Câmara para atuação no Tribunal de Justiça - TJ, Tribunal Regional Federal - 1ª 5ª Regiões - TRF, Tribunal Regional do Trabalho - 7º Região - TRT, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal – STF, além da prestação de serviços advocatícios de natureza administrativas junto as Repartições Públicas Federais, junto a Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 04 de Fevereiro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.01-CE-SJEL. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.01-CE-SJEL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao Convênio Federal (construção, reforma e ampliação de quadras nas localidades de retiro e alegria e pavimentação acesso a quadra) de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 21 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 07 de fevereiro de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 21 de fevereiro às 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 21 de fevereiro de 2025 09:01h (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 06 de fevereiro de 2025, Luis Wellington Cruz - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: Aviso de CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública Nº 01.220125-SEB – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede – Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2025 Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 06/03/2025 – Data de Abertura da Sessão Pública: 07/03/2025 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Sessão: Rua Professora Ernestina Catunda, Nº 50, Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.santaquiteria.ce.gov. br ; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M – Secretária: Maria Eliane Maciel Albuquerque** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 16/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de utensílios de copa, cozinha e kits de merenda escolar para suprir a demanda das escolas de tempo integral do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Fevereiro de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Fevereiro de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 07 de Fevereiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.05.01 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ no link “processo”, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 2025.02.05.01, Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de material de expediente destinado á manutenção das atividades da Policlinica Dr. Plácido Marinho de Andrade e Centro de Especialidades Odontologicas Dr. Nestor de Paula Pessoa mantidos pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 07 de Fevereiro de 2025. O Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.06.1 – O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.06.1, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba/CE . Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 07 de Fevereiro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 21 de Fevereiro de 2025 às 07h59min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21 de Fevereiro de 2025 às 09h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 06 de Fevereiro de 2025. José Alves de Alencar – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 20/02/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https:// bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br . Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.