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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/03/2025 · pág. 27

DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025 11

10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para a
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado		 0001 1500100 339030 1.000.000,00 - 1.000.000,00
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais,
Transitadas em
Julgado, Devidas
pelo Estado,
Autarquias e
Fundações Públicas		 0001 1500100 319091 1.237.268,01 - 1.237.268,01
TOTAL 9.520.076,46 -11.901,63 9.508.174,83
TOTAL
017306 - FUNDAÇÃ
DRA. ROSEMARY C
PROGRAMATICA		 O D
OS
RG		 E VI
TA P
FT
 GILÂ
INTO
ND		 9.520.076,46
NCIA EM SAÚDE

REPASSE		 -11.901,63
DO ESTADO DO
ANULAÇÃO		 9.508.174,83
AMAZONAS
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1500100
 339039 21.511,50 -8.604,60 12.906,90
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1500100
 339092 18.942,74 - 18.942,74
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1500100 339139 8.604,60 - 8.604,60
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1600231
 339039 70.265,00 - 70.265,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1600231 339047 - -44.850,00 -44.850,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 319011 7.594.980,10 - 7.594.980,10
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 319013 38.404,36 - 38.404,36
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 319094 160,88 - 160,88
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 319113 1.215.891,60 - 1.215.891,60
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 339046 941.900,00 - 941.900,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 339047 95.849,68 - 95.849,68
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 1500100 339049 254.628,00 - 254.628,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 2600231 319011 595.900,00 - 595.900,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 2600231 319013 19.854,15 - 19.854,15
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 2604231 319011 791.928,00 - 791.928,00
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais		 0001 2604231 339047 7.919,28 - 7.919,28
10.305.3274.2075 -
Operacionalização
das Ações de
Controle do
HIV/AIDS,
Tuberculose,
Hepatites Virais e
Outras ISTs		 0001 1600231 339033 38.456,64 - 38.456,64
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde		 0001 1600231 339030 592,17 - 592,17
10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
 001 00231 9039 427.534,70 -91.531,85 336.002,85

Vigilância em Saúde
TOTAL		 0 16 33 1214332340 14498645 1199833695
017307 - FUNDACA
PROGRAMATICA		 O H
RG		 OSP
FT		 ITAL
ND		 ..,
DO CORAÇÃO "
REPASSE		 -.,
FRANCISCA MEN
ANULAÇÃO		 ..,
DES"
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1500100 339039 500,00 - 500,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1600231
 339030 29.500,00 - 29.500,00
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade		 0001 1600231 339039 - -30.000,00 -30.000,00
TOTAL
 30.000,00
 -30.000,00
 0,00
TOTAL GE RAL 558.164.597,48 -40.731.685,77
Pr		 517.432.911,71
otocolo 214816
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD PORTARIA Nº 0041/2025-GS/SEAD

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

ANDREZA HELENA DA SILVA

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 214828

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 063/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.041576/2023-65/ SEDUC/SIGED,

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 018/2025-CRDM/SEDUC, sugeriu a pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor MILCINEI MEDEIROS GONZAGA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 193.243-8D, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 214787

PORTARIA GS Nº 181, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 063/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.041576/2023-65/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor MILCINEI MEDEIROS GONZAGA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 193.243-8D, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 214788

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO