DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025

Relatório Técnico da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 15/07/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000599/2025-65-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 043/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#214793#18#218373/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 214793

de R$ 231.874,93 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) de serviços ao Contrato nº 008/2024, perfazendo um total de R$ 3.778.591,65, gerando um impacto financeiro ao contrato original de aproximadamente 6,53%, conforme justificativa da fiscalização e documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 231.874,93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000113, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 231.874,93. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.003829/2024-67-UGPE e Parecer Jurídico nº 342/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Eirunepé/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 037/2022-UGPE, por mais 2 (dois) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 29/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004053/2024-00-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 016/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 6 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 214867

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#214825#18#218405/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 214825

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Tabatinga/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 009//2022-UGPE, por mais 7 (sete) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 01/10/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00065/2025-39-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 046/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão Processante e o vencimento da Portaria nº 33/2024-GP/ CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa 2MJ MANAUS LTDA , CNPJ nº 28.151.803/0001-66, no processo administrativo n. 01.01.013102.002313/2024-34 - SIGED/CSC; RESOLVE DESIGNAR a servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como Presidente da Comissão e a assessora Luana Catunda Castello Branco como membro, e PRORROGAR por 90 (trinta) dias trabalhos da Comissão Processante. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em Manaus, 06 de março de 2025.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Corregedor do CSC

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Gestão nº 001//2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses, com reflexo financeiro de R$ 6.638.476,58 (seis milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em decorrência da necessidade de continuar com a execução das metas e objetivos do Projeto de Apoio à Gestão e Execução de Projetos Especiais, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 28/08/2025. DOTAÇÃO: UO:43102, PT: 15122000120010001, Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000121, emitida em 28/02/2025, no valor de R$ 3.728.655,52 (três milhões, setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0046 51/2024-71-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 041/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Protocolo 214827

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2024- UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. OBJETO: Alteração do referido ajuste para que sejam realizados acréscimos quantitativos no valor

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

I - CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, 08 (oito) dias de afastamento, a contar de 27/02/2025 de acordo com o art.56, II da lei nº 1.762 de 14.11. 86..

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 06 de março de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;

CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, NELYSSA COLARES BARBOSA , matrícula nº 261.217-8B, no cargo de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO