DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025 17

da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM e Art. 70 § 1º da Lei 13.019 / 2024 para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE CONVÊNIO nº 31 / 2021 , que teve como objeto MAPEAMENTO DA PECUÁRIA EM QUATRO MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO SUL DO AMAZONAS , APUÍ , HUMAITÁ , BOCA DO ACRE E MANICORÉ , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de março de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 214811

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 002/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a ZDG COSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo a reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial - Cajual, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás e sinalização viária, localizado na rua 1º de maio, bairro Santa Luzia, Manaus/AM. VIGÊNCIA: 7 (sete) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n. 019/2024-CSC. VALOR: R$ 1.356.602,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.170.0.0000.000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000112, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 239.267,49 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.0 1.043102.000823/2024-38-UGPE e Parecer Jurídico nº 355/2024-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

024/2024-CSC. VALOR: R$ 1.268.193,52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000117, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 203.566,29 (duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000820/2024-02-UGPE e Parecer Jurídico nº 022/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 214798

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma, melhoria e adequação da quadra poliesportiva do Município de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 025/2024-CSC. VALOR: R$ 1.447.530,46. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: Unidade Orçamentária: 43102, Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0003, Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000, Natureza da Despesa: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000118, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 285.858,24 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.002291/2024-73-UGPE e Parecer Jurídico nº 017/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 214800

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 214795

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para executar a revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial Liberdade, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização viária e comunicação visual, localizado na avenida São João, bairro Morro da Liberdade, no município de Manaus/AM. VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 022/2024-CSC. VALOR: R$ 1.227.896,67. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000114, emitida em 26/02/2025, no valor de R$ 236.806,90 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e seis reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01. 01.043102.000822/2024-93-UGPE e Parecer Jurídico nº 006/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE .

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#214796#17#218376/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 214796

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 004/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a ZDG CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns, incluindo as instalações de combate a incêndio, instalações de gás GLP, sinalização e recuperação viária e comunicação visual, do Parque Residencial Cachoerinha, localizado na Av. Silves, bairro Raiz, no Município de Manaus/ AM. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 006/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de logística. VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 002/2024-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 1.946.335,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.244.3300.1548.0001, Fonte: 1754275271310000, Natureza de Despesa: 44905116, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000122, emitida em 28/02/2025, no valor de R$ 426.692,50 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.001157/2024-55-UGPE e Parecer Jurídico nº 018/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 6 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 038/2025 1ª ALTERAÇÃO

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 038/2025 - 1ª Alteração, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Treze, Itaúna II, nas coordenadas geográficas: 2º39’03.4” S e 56º44’26.5” O (PN 07), Parintins/AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 88 dias.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 214829

ESPÉCIE : Décimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 012/2019 - UGPE por mais 90 (noventa) dias, encerrando-se em 30/05/2025 e 15/07/2025, respectivamente, conforme

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO