DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025

caminhos para a Equidade Étnico-Racial no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Brasília/DF.

Manaus, 06 de março de 2025

de Gestão desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, durante o período de 05.05.2025 a 14.05.2025.

CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 6 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Adriano da Silva/Assessor II; Destino e Período : Brasilia/DF; 12/03/2025 a 13/03/2025; Objetivo : Participar do curso de Pães artesanais, realizado na Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, SGAS 615-a Asa Sul, Brasília/DF, projeto no qual o referido servidor é o Gestor no Amazonas.

Manaus, 06 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Kerolyn da Silva Leigue/Colaborador(a); Destino e Período : Brasilia/DF; 24/03/2025 a 26/03/2025; Objetivo : Realizar a cobertura jornalística no Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS e Comissão Intergestores Tripartite do SUAS - CIT, na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 4ª Andar, Sala 343 A, Ministério da Igualdade Social, em Brasília - DF.

Manaus, 06 de março de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019 e, 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015.

CONSIDERANDO a necessidade de designar agente público responsável por gerir a parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS durante a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais “Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - LOTE 3”;

Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Claudia da Costa Leitão, matrícula nº 198.967-7C, como gestora do Termo de Colaboração nº 002/2022, nos termos do art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA - CETER / AM , reunido em sessão extraordinária no dia 18 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições e

Considerando a Resolução nº 001 de 28 de agosto de 2020, Capítulo VI, Das Disposições Finais, Art.11. - O Conselho poderá criar Grupo Técnico para assessoramento dos Conselheiros nos assuntos de sua competência; Considerando a Ata de nº 18 da Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Trabalho - CETER/AM, que por unanimidade aprovou os nomes dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:

Art. 1º - Aprovar os nomes dos Servidores Arthur Gomes Benayon, Assist. Técnico, matrícula n° 112.928-7J; Murilo Alves da Cunha Junior, Técnico de Nível Superior, matrícula n°110.512-4G com base em análises das indicações fornecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Inovação - SEDECTI/SETEMP para compor o Grupo Técnico; Art.2º - O apoio, suporte e assessoramento dos técnicos ao Conselho, não terá caráter remuneratório, mas total e irrestrita ciência do CETER, em horários, que não causem prejuízo ao exercício regular das funções técnicas e administrativas dos servidores, exercidas na SETEMP/SINE. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Amazonas - CETER/AM

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 214813

ESPÉCIE: 2° Aditivo (Prorrogação de Prazo, Adequação do Plano de Trabalho Complementar e Solicitação de Troca do Apoio Técnico) ao Termo de Fomento n° 04/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas - COOPEIXE. OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12 (doze) meses, Adequação do Plano de Trabalho Complementar e Solicitação de Troca do Apoio Técnico (Atual: Universidade Federal do Amazonas - UFAM para Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/06/2025 a 11/06/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002387/2023-13 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de março de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , art. 62, da Lei nº1762, de 14 de novembro de 1986, com as suas alterações introduzidas pela Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER , a servidora, LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID , matrícula: 204.349-1G, exercendo o cargo de Secretária Executiva de Gestão - SECEX, desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 10 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2020/2021, período de 05.05.2025 a 14.05.2025. II - DESIGNAR o servidor ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR , matrícula 190.026-9E, para responder pela Secretaria Executiva

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 214801

Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ANA MARIA ALVES PEREIRA - DIRETORA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO , PESQUISA , EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM FAEPI no prazo de 30 (trinta) dias , a contar do recebimento desta, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n ° 12/2012 - TCE/AM ; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO