DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025 15
CONSIDERANDO o que determina o art. 16, do Decreto Estadual nº 45.238, de 23 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal;
| Ord. | Nome |
Cargo |
|---|---|---|
| 03. | Joyce Xavier Seixas Aguiar |
Auxiliar Administrativo |
| GABIN | ETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO | DE SEGURANÇA PÚBLICA, |
| em Ma | naus, 21 de fevereiro de 2025. |
Art. 1º - Fica instituída a COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PMI SSP-AM INTELIGÊNCIA E OPERAÇÕES (CCP-PMI-SSP-IO), que visa à elaboração e apresentação de estudos técnicos, para fins de subsidiar a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP, na estruturação do projeto de concepção, planejamento, construção e manutenção das infraestruturas do Centro Tecnológico de Inteligência e Operações de Segurança Pública com o objetivo de modernizar e ampliar a capacidade operacional da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Art. 2º - Designa-se para composição da COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PMI SSP-AM INTELIGÊNCIA E OPERAÇÕES (CCP-PMI-SSP) os representantes das entidades a seguir relacionados:
| COMPOSIÇÃO | COLABORADOR(A) | ENTIDADE |
|---|---|---|
| Presidente | Cel QOPM Anézio Brito De Paiva (Secretário Executivo) |
SSP-AM |
| Membro | Denis Caetano Gomes Cavalcante (Coordenador) |
SSP-AM |
| Membro | Maria Karolyne Alegria Paz(Assessora) | SSP-AM |
| Membro | Ademir Ribeiro de Lira(Assessor) | SSP-AM |
| Membro | Mércia Nogueira Monteiro (Diretora Operacional) |
CADA |
| Membro | Karla Karoline Lira Martins (Gerente Operacional) |
CADA |
| Membro | Alberto Ladeira Pacheco(Gerente Executivo) | CADA |
| Membro | Camilla Moraes do Valle(Assessora) | CADA |
Art. 3º - A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PMI SSP-AM INTELIGÊNCIA E OPERAÇÕES (CCP-PMI-SSP) tem caráter provisório, até a conclusão do processo de chamamento público, previsto no Decreto Estadual nº 45.238, de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 4º - As atividades realizadas pelos participantes da COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PMI SSP-AM INTELIGÊNCIA E OPERAÇÕES (CCP-PMI-SSP) são consideradas de relevante interesse, caracterizado como função de natureza especial, não ensejando qualquer tipo de remuneração.
Art. 5º - A qualquer tempo, os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO PMI SSP-AM INTELIGÊNCIA E OPERAÇÕES (CCP-PMI-SSP) poderão ser substituídos a critério dos respectivos Órgãos envolvidos.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS e o GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS , em Manaus, 28 de fevereiro de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
ACRAM SALAMEH ISPER JRDiretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
Protocolo 214780
PORTARIA Nº 043/2025-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:I. TORNAR SEM EFEITO o nome abaixo relacionado, publicado na PORTARIA Nº 024/2025-GS/SSP, Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.399, em 04/02/2025, Seção II, pág. 09, mantendo os demais termos;
| Ord. | Nome Cargo |
|---|---|
| 03. | Ligia Aguiar de Oliveira Auxiliar Administrativo |
| II. REPO mencion |
R, o contrato temporário de pessoal, em substituição à servidora ada acima, conforme abaixo; |
Secretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 214802
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ERRATA DA PORTARIA/SEINFRA/GS N ° 00151/2025Pub. no D.O.E de 26 de fevereiro de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 08 e 09 - ONDE SE LÊ: RAPHAEL BINDÁ CIDRÔNIO - LEIA-SE: LUIZ RAPHAEL BINDÁ CIDRÔNIO.
Manaus, 06 de março de 2025.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 214857
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS PORTARIA Nº 089/2025 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Luana Batista Tavares/SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2; Destino e Período : Manaus-AM/ Beruri-AM/ Manaus-AM; 17/03/2025 a 21/03/2025; Objetivo : Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, e conforme previsto na Lei 4.511/2017 no Município de Beruri.
Manaus, 06 de março de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 214818 PORTARIA Nº 090/2025 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Destino e Período : Manaus/São Gabriel da Cachoeira 11/03/2025 a 14/03/2025; São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro; 14/03/2025 a 16/03/2025; Santa Isabe do Rio Negro/Manaus 16/03/2025 a 17/03/2025; Fabiana Batista de Lima; Manaus/São Gabriel da Cachoeira 11/03/2025 a 14/03/2025; São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro; 14/03/2025 a 16/03/2025; Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos 16/03 a 18/03/2025; Barcelos/Manaus 18/03/2025 19/03/2025; lObjetivo: Acompanhar em agenda presencial nos Municípios para participação nas ações organizadas pela Secretaria Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro único (SAGICAD) no âmbito do crédito extraordinário liberado pelo governo federal para ações focadas no povo Yanomami no estado do Amazonas.
Manaus, 06 de março de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 214892
PORTARIA Nº 091/2025 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador (a); Karla Marques da Silva/Chefe de Departamento; Larissa Marques da Costa/ Assessor II; Tereza Celeste de Moura Pangaio/Gerente; Destino e Período : Brasilia/DF; 18/03/2025 a 21/03/2025; Objetivo: Participar do Seminário
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO