DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025

III - ERRATA , que se faz às Portarias descritas, na parte em que concedeu férias para servidores:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 214846

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.027251 / 2024 - 64 , de interesse de ROSELANDIA FIGUEIREDO CABRAL , IPC, Mat. nº 172032-5 A, a contar de 18.02.2025 .

Manaus, 28.02.2025.

34.24.08.03.3837/2024, SIGED nº 01.01.022101.034812/2024-91. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 214891

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ERICO RAFAEL MAGALHÃES BATISTA , IPC, mat. nº 245.449-1 A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 9, IV da Lei n° 3.278/2008, fixada em ADVERTÊNCIA, de acordo com a SAD nº 18.23.08.03.3896/2023, SIGED nº 01.01.022101.005152/2025-12. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 214893

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o servidor OSEIA ALVES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 157.429-9A, ocupante do cargo de Motorista é vinculado ao regime celetista desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, admitido em 01 de junho de 1997;

CONSIDERANDO , ainda, o requerimento do servidor cujo teor solicita a suspensão do Contrato de Trabalho pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06 / 03 / 2025 a 05 / 03 / 2026 ,

I - SUSPENDER , a contar de 06/03/2025, o Contrato de Trabalho do servidor OSEIA ALVES DE OLIVEIRA , Matrícula nº 157.429-9A, ocupante do cargo de Motorista, pelo período de 12 (doze) meses, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar Comissionado - APC1 , na Câmara Municipal de Manaus.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2025.

8Diretor-Presidente da Im482/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 214902

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 214881

Proc. 01.01.022102.004119 / 2025 - 65. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor RAIMUNDO MONTEIRO PENHA , Mot, Mat. 103.928-8 C para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 01 / 03 / 2025 a 15 / 03 / 2025.

Manaus, 28.02.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 214889

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor RAFAEL WAGNER SOARES , DPC, mat. nº 228.291-7 A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 9, IV da Lei n° 3.278/2008, fixada em ADVERTÊNCIA, de acordo com a SAD nº

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: NOZ-5284, OAE-6476, OAI-9237, TAE-2B47, OAL-3H57, JXB-3345, JXG-6014, OAH-1979, NOK-3924, QZV-3A39, PHC-6I78, JWU-1632, PHW-8I79, TAA-6H18, NOR-0786, QZE-6F93, PHO-7386, PHP-5608, JXQ-5504, PHG-8G40, NAM-6546, QZO-6H25, OAE-9811, QZE-0F32, PHV-5C55, QZA-2A39,TAH-4B78,QZZ-7J84,QZN-9I49,OAH-3117, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO