DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025 21

previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 214768

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: JXS-7223, QZB-4E75, PHJ-2292, QZL-0J42, QZZ-4B75, QZD-8C64, OXM-3181, QZQ-6D81, QZT-7C52 ,NOJ-0662 ,PHI-4B62, SCA-8G11, JXS-8618, QZH-4I57, NOU-0266, OAF-3426, JXR-5513, QZI-2H01, TAH-4B37, OAB-8476, NOL-3F59, NOK-6550, OAO-9521, PHH-2610, QZT-3F64, QZZ-5G91, PHG-6109, TAB-7A08, OAN-7393, PHJ-5400, JXW3401,PHN-6115, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

QZY-0D99, PHV-4G21, QZM-8G82, TAC-4E35, JXG-3416, PHM-6I62, TAB-5F24, OAC-9925, QZA-1A67, TAG-0F10, QZF-1G66, NOV-9509, QZL-0J42, QZH-7E67, OAK-8972, JXQ-7652, JXC-7403, OAF-5H93, JXQ-6956, PHS-3439, TAD-9B98, TAC-2D80, PHV-5J24, QZO-2B52, JWR-5131, QZQ-9G79, QZX-2F24, PHB-7H19, QZJ-6J47, NOW-7957, PHV-8H92, QZL-4B09, QZY-2J49, QZD-0J71, QZN-4G71, TAG-4J13, QZC-4J61, QZL-1C60, QZY-5F70, QZH-5A74, JXU-9058, QZO-8F83, QZN-4B30, QZY-5E49, NOZ-5G03, QZR-8C36, QZB-5J60, OAC-0787, TAD-0B44, QZT-4I86, PHE-3887, NOS-9106, QZT-2J44, QZV-0G51, PHR-3579, OAA-3G43, QZA-6F33, QZR-3I91, NON-6111, QZR-1B14, QZE-9E71, OAL-5670, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: TAA-5D49, QZG-6H19, QZI-1G68, OAL-8020, PHT-3339, NOO-4702, NON-3F53, BBV-8C27, PHU-6019, PHS-3779, JWP-4003, NUH-9I35, PHF-8901, JXB-3798, QZW-8D63, PHM-0951, NUK-7559, PHL-3747, JXA-8064, PHZ-2003, QZY-4A22, OAA-2739, QZI-4C47, PHL-3256, PHD-5786, PHS-4I04, QZY-2C36, PHE-7E56, NOQ-1501, QZQ-9A28, OAJ-6186, NOP-9639, PHJ-8000, JXV-2542, QZI-6J81, QZX-0I06, NAO-6B59, PHQ-2927, OAC-2909, NOI-8100, PHL-7D96, RZB-6A45, NOR-8010, JXB-6837, NOT-5E46, NOK-1252, TAF-6B36, TAE-3A26, TAB-3I21, NPB-5875, OAB-6D51, NOI-9049, OAD-7678, JXQ-2037, QZB-7I92, QZS-8G95, NOK-2136, PHN-0985, QZW-3J50, TAE-9B40, QZW-8I46, PWC-5450, QZO-6G72, QZG-9D74, QZZ-1I36, PHF-7222, OAM-6J42, TAH-7I00, QZB-4I82, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZP-4G41, QZT-8I39, NON-2I21, PHL-6597, NOQ-4749, NOY-6I85, OAM-3417,

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e MWP AMORIM LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículo tipo utilitário por mais 12 (doze) meses (02/03/2025 A 02/06/2025). Valor Global: R$ 24.000,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001,Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000068, em 27/02/2025, no valor de R$ 8.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado posteriormente. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 06 de março de 2025.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 214856

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Gelciara da Silva Gomes Cargo : Agente de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Iranduba, 10 a 13/03/2025; Objetivo : Realizar atendimento de Inquérito Soro epidemiológico para Influenza Aviária e DNC no Munícipio de Irandura. no âmbito das ações emergenciais em resposta à situação sanitária que afeta nosso país. Nome: Nathália Lopes de Oliveira Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Borba, 24/03 a 19/04/2025; Objetivo: Realizar atividades de vigilância ativa e atendimento ao público, com foco nas ações de monitoramento e fiscalização previstas nos Programas Sanitários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nome : Sivandro Campos Freitas Cargo : Gerente Nome : Wellington Soares da Silva Cargo : Coordenador de Unidade Destino/Período : Tefé/Fonte Boa/ Japurá/Maraã, 10 a 24/03/2025; Objetivo: : Realizar ações de levantamentos fitossanitários referente a Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Municípios de Tefé, Fonte Boa, Japurá e Maraã, visando a Prevenção e Verificação dessa praga no estado do Amazonas. Nome: Derlani Jose Pereira Serrão Cargo : Tec. de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Itacoatiara/Itapiranga, 10 a 11/03/2025; Objetivo: Auxiliar médico veterinário no atendimento ao saneamento de Anemia Infecciosa Equina em propriedade rural com interdição para doença e coleta de amostras de sangue de equinos contactantes. Nome : Marcio Merencio

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO