DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Resolve: Incluir na Portaria nº 003/2025/GRH/DAF/FVS-RCP, as servidoras Lisele Maria Brasileiro Martins o valor do Incentivo a Produtividade de R$ 2.500,00, a partir de março e Nubia Maria Cardoso de Lima , o valor do Incentivo a Produtividade de R$ 1.000,00, retroativo a fevereiro . Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 214863

05.02.2025 - DECISÃO N.º 109/2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Allyson Guimarães da Costa , para substituir a modalidade da bolsa PVN (I) no valor de R$ 5.156,00 (cinco mil e cento e cinquenta e seis reais) com vigência de 09 (nove) meses, no valor total de R$ 46.404,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e quatro reais) pela modalidade DCT (I) no valor de R$ 4.484,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais) com vigência de 10 (dez) meses, no valor total de R$ 44.840,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), suprimindo-se o valor de R$ 1.564,00 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais) do Termo de Outorga n.º 013/2024, no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 014/2023. Decisão n.º 113 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) João Vicente Braga de Souza para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em favor da Senhora Flávia da Silva Fernandes na modalidade AT-I, pelo período de 10 (dez) meses, a contar de dezembro/2024, no âmbito do Programa UNIVERSAL FAPEAM 20 anos - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 134 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo(a) interessado (a) Patrícia Melchionna Albuquerque , alterando a Decisão n.º 001/2024-CD/FAPEAM, remanejando 01 (uma) quota de bolsa de doutorado (DR-I) aprovada na Resolução n.º 019/2023-CD/FAPEAM para a Resolução n.º 012/2024-CD/ FAPEAM, a ser utilizada no ano de 2025, no âmbito do Programa GCUB de Mobilidade Internacional - GCUB-MOB - Edital GCUB-MOB n.º 001/2024. Decisão n.º 136 / 2025 - I DENEGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 034/2024; II DETERMINAR a devolução de 11 (onze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Heloise Bentes Mar , no valor total de R$ 23.973,57 (vinte e três mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; III ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome da parte interessada no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; VI ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 140 / 2025 - I DEFERIR , parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Francisco Xavier Nobre para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em favor do Senhor Francisco Paulino da Silva , na modalidade AT-II, pelo período de 02 (dois) meses no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP ÁREAS ESTRATÉGICAS - Edital n.º 012/2023. Decisão n.º 141 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Walter Ricardo Brito para a utilização do saldo remanescente referente a 02 (duas) cotas de Bolsa, em favor da Senhora Juliana da Costa Maurício , na modalidade AT-III, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/ AM - Edital n.º 010/2022. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 06 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

14.02.2025 - DECISÃO N.º 163/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Raimundo Humberto Cavalcante Lima , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II. Decisão n.º 164 / 2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Tania Valeria de Oliveira Custodio no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II. Decisão n.º 165 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luis André Morais Mariúba , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 166 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nelson Kuwahara , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 167 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria da Paz Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 168 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kaline Ziemniczak , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 169 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edimilson Cavalcante da Fonseca , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023. Decisão n.º 170 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rogério Eiji Hanada , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 171 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria da Glória Gonçalves de Melo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 172 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cláudia Majolo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 173 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Hector Henrique Ferreira Koolen , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 174 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Albertina Pimentel Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 175 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) José Nazareno Vieira Gomes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 176 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luis Antônio Coutrim dos Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 177 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sônia Maria Figueiredo Albertino , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016 . Decisão n.º 178 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Augusto Loureiro Henriques , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 179 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jonas Dias de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 180 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gladson Rosas

Protocolo 214878

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO