DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025 29

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.036500/2024-55, de 17/12/2024, RESOLVE: I - SUSPENDER , conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica do docente SANDRO NAHMIAS MELO , matrícula n° 182.230-6 B, durante o período de 17/02/2025 a 17/05/2025, conforme Portaria n° 078/2025-GR/ UEA que concedeu licença especial ao referida servidor.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.036239/2024-93, de 12/12/2024, RESOLVE: I - SUSPENDER , conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica do docente TÚLIO MACEDO ROSA E SILVA , matrícula n° 231.562-9 A, durante o período de 14/02/2025 a 14/05/2025, conforme Portaria n° 079/2025-GR/ UEA que concedeu licença especial ao referido servidor.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 214837

1.PCDP.589367 ELAINE DE QUEIROZ SALES. Matrícula e Cargo: 2108267B, Ass. Gabinete/UEA-7. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 07/03/2025 a 23/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina empreendedorismo ambiental. 2.PCDP.588238 BRUNO GOMES DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2547783A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Coari/Tabatinga, 01/03/2025 a 17/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina modelagem ambiental. 3.PCDP.588868 ROSANA ANTUNES PALHETA DE AZEVEDO. Matrícula e Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 18/03/2025 a 03/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina silvicultura e plantas medicinais.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato N ° 001/2025-FEPIAM PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. OBJETO: Aquisição de Kit FILTRO tipo água doce, aplicação: funcionamento por sistema de gravidade e pressão: Contendo 01 Filtro de Água; 01 conjunto de mangueira de 30,48 cm com adaptador macho e adaptador rosca; 01 (uma) seringaback Wash; 2(dois) pack; 1 filtro gancho; 1 (um) empurrão de extração tampa para ativar e desativar função ; 01 (um) mão broca; 1 (um) balde 20 litros; capacidade total de filtragem de 1 milhão de galões, com o fito de distribuição gratuita, a fim de atender as ações diretas da FEPIAM, voltadas as comunidades indígenas que desenvolvem trabalho de agricultura familiar e a população indígena como um todo, que não dispõem ao acesso de água potável dignamente aceitável. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias a contar de 06/03/2025 à 04/04/2025. VALOR GLOBAL:

O valor global do presente contrato é de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14422324726590001, Natureza de Despesa 33903205, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2025NE0000029, na data de 28/02/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000198/2025-61-SIGED/ FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 06 de março de 2025.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2023-FEI - PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM E A EMPRESA ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação do contrato original, de prestação dos serviços de limpeza e conservação com a mão de obra de agentes de limpeza, jornada de 44h semanais, com fornecimento de materiais e equipamentos e fardamentos e EPI’S para atender as necessidades da FEPIAM.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de 02 / 03 / 2025 à 01 / 03 / 2026 . VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 27.188,88 (Vinte e sete mil reais, cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 326.266,56 (Trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903702, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2025NE0000029, na data de 28/02/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.00013 7/2025-02-SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 06 de março de 2025.

Diretor Presidente

PORTARIA N ° 10/2025 - GP/FEPIAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE: I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento, para atuar como GESTOR ; EDSON SANÇÃO MOREIRA COSTA - Gerente, para atuar como FISCAL e KELLISON RENEY CAVALIER BRAGA - Assessor II, para atuar como SUPLENTE , a contar da data de 06 / 03 / 2025 e durante toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÂO e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001 / 2025 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a Aquisição de Kit FILTRO tipo água doce, aplicação: funcionamento por sistema de gravidade e pressão [...] com o fito de distribuição gratuita, a fim de atender as ações diretas da FEPIAM, voltadas as comunidades indígenas que desenvolvem trabalho de agricultura familiar e a população indígena como um todo, que não dispõem ao acesso de água potável dignamente aceitável, considerando as ações tomadas para o ano de 2025, constante do Processo Administrativo nº 01.02.02130 1.000198 / 2025 - 61 - FEPIAM , firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 06 de março de 2025.

Diretor Presidente

Protocolo 214838

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO