Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/03/2025 · pág. 46

DOEAM 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 06 de março de 2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N. 002/2025 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

OBJETO: Concessão de patrocínio ao projeto esportivo “Resgatando Vidas”. Patrocinado: INSTITUTO ESPORTIVO RESGATANDO VIDAS, CNPJ sob o n. 10.189.850/0001-33. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais), Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 117/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - ACAST. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Clenilson Paiva Gurjão, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 08 (oito) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 27 de janeiro de 2025.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 214804 PORTARIA N.º 032/2025-GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

ANEXO ÚNICO

Nome	Cargo/Símbolo	Nível	Validade a contar de
RUAN GABRIEL DA SILVA SANTOS	ASSESSOR III - AD3	13	03/02/2025
CINTIA ARAÚJO GALATI	ASSESSOR I - AD1	15	13/02/2025

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ANDREZA HELENA DA SILVA

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 214817