Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/03/2025 · pág. 23

DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 11 mar/2025 estado do amazonas

Número 35.421 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PUBLIQUE-SE. Procuradoria Geral do Estado - PGE

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de março de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 186/2025-GSPGE

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 177/2025-GSPGE, de 24/02/2025, publicada no Diário Oficial de 25/02/2025, do servidor JOÃO GABRIEL PEREIRA CRISPIM , matricula n. 266.569-7 A .

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de março de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Protocolo 215445

PORTARIA N.º 190/2025-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 02 dias de férias a servidora ANA EIMAR CORREA COÊLHO , matrícula n.º 009.319-0 E, referente ao exercício de 2017, a contar de 06/03/2025 a 07/03/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215425

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 187/2025-GSPGE

Protocolo 215452

CONCEDE afastamento a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 02 dias de afastamento a servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula nº 158.345-0 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06/03/2025 e 07/03/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de março de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215440

PORTARIA N.º 191/2025-GSPGE

CONCEDE férias a servidora que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 07 dias de férias a servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES , Coordenadora Administrativa e Financeira, matricula n.º 153.620-6 C, referente ao exercício de 2020, no período de 06 a 12/03/2025. II - DESIGNAR o servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA , matrícula n.º 142.125-5 D, em substituição no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de março de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 188/2025-GSPGE

Protocolo 215458

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 02 dias de afastamento ao Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula n.º 248.575-3 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06/03/2025 e 07/03/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de março de 2025.

PORTARIA N.º 192/2025-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 09 dias de férias a servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula n.º 158.345-0 D, referente ao exercício de 2023, a contar de 10 a 18/03/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de março de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215442

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215462

PORTARIA N.º 189/2025-GSPGE

CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 07 dias de afastamento a Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , matrícula n.º 181.184-3 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06, 07, 10, 11, 12, 13 e 14/03/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PORTARIA N.º 193/2025-GSPGE

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias a servidora ARETUZA CARVALHO RIBEIRO , matrícula n.º 257.263-0 B, referente ao exercício de 2024, a contar de 24 a 28/02/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO