DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215465

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA , matrícula n.º 181.186-0 C, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215483

CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula nº 107.463-6 F, 07 dias de licença médica, a contar de 04/03/2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2025.

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215485

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ROBERTA RODRIGUES VIANA , matrícula n.º 266.601-4 A, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERIR por necessidade de serviço 18 dias de férias da Servidora BRUNA DA SILVA BESSA , matrícula n.º 266.594-8 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215481

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA , matrícula n.º 172.229-8 C, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

O SECRETÁRIO GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto N°34.896, de 02 de janeiro de 2023 e Lei Delegada n° 123 de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso a Informação)

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFl e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder

1 - DESIGNAR , o / a Servidor ANNA CAROLINE ANDRADE PINTO , que está ocupando o cargo Assessora AD-2, matrícula n° 265.522-2A, CPF n° 032.176.902-30, para responder como CONTROLE INTERNO da UNIDADE GESTORA 012101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Março de 2025;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DA VICE GOVERNADORIA , em Manaus/AM, 01 de Julho de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 215391

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215482

CONSIDERA CONCEDIDA licença para contrair matrimônio a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento da interessada, devidamente instruído,

CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 114, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora NICOLE ABINADER BARBOSA DE VASCONCELLOS BOTELHO , matrícula n.º 232.969-7 D, 08 dias de licença para contrair matrimônio, a contar de 14/02/2025.

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.029320 / 2023 - 63 , referente ao Pregão Eletrônico nº 670 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 309 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 670/2024 - CSC; II - ADJUDICAR as empresas MEDHAUS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ Nº 23.611.514/0001-89, vencedora do Lote 02 cujo valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO