DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025 3

importou em R$ 6.000 , 00 (seis mil reais), a V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR LTDA ., CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, vencedora do Lote 06 cujo valor importou em R$ 50.600 , 00 ( cinquenta mil e seiscentos reais), referente a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Hospital de Tonantins/AM; Importa destacar que os Lotes 01, 03, 04, 05, restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 018/2025 - SEAGA/GAB/SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.026741 / 2023 - 32 referente ao Pregão Eletrônico nº 646 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 285 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 646/2024 - CSC ; II - ADJUDICAR as empresas V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, vencedora do Lote 02 cujo valor importou em R$ 1.146 , 00 (um mil, cento e quarenta e seis reais), a QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 39.451.696/0001-08, vencedora dos Lotes 08 , 13 , 15 e 16 cujo valor importou em R$ 5.049 , 00 (cinco mil, quarenta e nove reais) e a MANAUS ELETRO LTDA , CNPJ Nº 55.153.071/0001-16, vencedora do Lote 24 cujo valor importou em R$ 21.600 , 00 (vinte e um mil e seiscentos reais), referente a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Hospital de Juruá/AM; Importa destacar que os Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28 restaram fracassados. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 11 de março de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme PROCESSO SIGEG Nº 01.01.017101.002380 / 2025 - 09 / SES - AM . R E S O L V E: CESSAR a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme a seguir especificada, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: NATALIA FERREIRA DOS SANTOS ; Matrícula: 235.786-0A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12; A Contar: 01.02.2025. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme a seguir especificada, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MICAELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA SOUZA ; Matrícula: 240.163-0A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12; A Contar: 01.02.2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES _ AM .

Manaus 10 de março de 2025.

Ordenador de Despesas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, art. 4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do Regimento Interno da SUSAM e; CONSIDERANDO o disposto do Decreto Estadual nº 38.099, de 1º de agosto de 2017, que trata do Desfazimento de Bens considerados inservíveis; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022 - GS/SEAD que visa a necessidade de regulamentar os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado, CONSIDERANDO a necessidade e instituir Comissão Permanente de Inventário da Sede da SES-AM, CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Nº 01.01.017101.007419/2025-76.

INSTITUIR a Comissão Permanente de Inventário da Sede da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas;

Art. 1º A Comissão terá como atribuição por coordenar e executar o inventário de bens, verificando a quantidade e qualidade dos materiais e equipamentos, conforme previsto no Decreto Estadual nº 38.099/2017; § 1º Verificar a existência e localização dos bens móveis;

§ 2º Atualizar a responsabilidade da carga patrimonial; § 3º Elaborar um relatório conclusivo dos fatos apurados a fim de serem registrados no sistema AJURI;

§ 4º Identificar e notificar inconsistências;

§ 5º Comparar dados emitidos por diferentes coordenações. Art. 2º A referida Comissão será composta por 03 (três) membros: Alexandre das Chagas da Silva - matrícula: 181839-2B ; Rucicleia Smith Falcão - matrícula: 106575-0A ;

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 215361

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: ROBERT JORGE TORRES DO NASCIMENTO , Vigia/SEDUC (PAD n.º 0081/2024 - CRD); RENATO FERNANDES MELO , Agente Administrativo/SES-AM (PAD n.º 0162/2023- CRD. Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 215277

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO