DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025 15

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão Processante e o vencimento da Portaria nº 04/2024-GP/CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa EBS FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ n.º 11.012.350/0001-94, no processo administrativo n. 01.01.013102.006029/2024-37 - SIGED/CSC; RESOLVE DESIGNAR a servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como Presidente da Comissão, e PRORROGAR por 90 (trinta) dias trabalhos da Comissão Processante. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em Manaus, 11 de março de 2025.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC no Decreto nº 43.973, de 1º de junho de 2021, no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023, e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ sob o nº 34.669.064/0001-00, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo n. 01.01.013102.008879/2024-70 - SIGED/CSC. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de advertência. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de março de 2025.

Corregedor do CSC

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão Processante e o vencimento da Portaria nº 08/2024-GP/ CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 31.580.603/0001-33, no processo administrativo n. 01.01.013102.001154/2024-50 - SIGED/CSC; RESOLVE DESIGNAR a servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como Presidente da Comissão e a assessora Juliany Santos da Silva como membro, e PRORROGAR por 90 (trinta) dias trabalhos da Comissão Processante. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em Manaus, 11 de março de 2025.

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC no Decreto nº 43.973, de 1º de junho de 2021, no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023, e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa ULTRAFARMA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA , CNPJ Nº 07.555.491/0001-86, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo n. 01.01.013102.005905/2024-08 - SIGED/CSC. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de advertência. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de março de 2025.

Corregedor do CSC

no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Decreto nº 43.973, de 1º de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa X BRASIL LTDA , CNPJ sob o nº 22.646.044/0001-26, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo n. 01.01.013102.005182/2024-47 - SIGED/CSC. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de advertência. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de março de 2025.

Corregedor do CSC

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1.1) CE n ° 004/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Quadra Cobertura para Espaço Esportivo da Escola Estadual Prof.ª Jacimar da Silva Gama, no Município de Manaus/AM - com Fornecimento de Material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto - Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar SEDUC.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 111/2025-CSC: Aquisição de Cadeiras Giratórias, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de março de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de março de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 112/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos de Alta Complexidade em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva Aguda, Móvel, Implante de Cateter e Emissão de Pareceres, para atendimento de pacientes internados nas clínicas médicas e cirúrgicas e unidade de terapia intensiva - UTI, da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

3.2) PE n ° 113/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais para detecção de Hemoglobinas Variantes e detecção de Doenças Neonatais - Triagem Neonatal, incluindo o fornecimento de insumos, reagentes, treinamento, instalação, interfaceamento e manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

3.3) PE n ° 114/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Locação Tendas, Barracas, Climatizadores e Banheiro Químicos, de diversos tamanhos, com garantias, considerando o transporte, montagem, desmontagem, içamento, fornecimento de todo e qualquer acessórios/insumos/materiais/apetrechos e com disponibilização de assistência técnica, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

3.4) PE n ° 115/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Fisioterapia em Terapia Intensiva e Fisioterapia Cardiorrespiratória Pediátrica e Neonatal para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

3.5) PE n ° 116/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação - “Auxílio Alimentação - Ticket Refeição/Alimentação” na forma de cartão eletrônico com “Chip” de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros Alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades dos Servidores do Estado do Amazonas - Secretaria de Administração e Gestão - SEAD.

Protocolo 215372

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO