DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Raimundo gomes Lobo Neto/Assessor II; Janicleia da Conceição Silva/Colaborador(a); Destino e Período : Manaus/Canutama/Manaus; 04/04/2025 a 11/042025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), no Município de Canutama, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 11 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 215450

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2023 Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023. Processo n °: 01.01.030101.001260/2025-44. Data: 27/02/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: O presente 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023 tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 01 (um) mês da execução do “Projeto de Apoio à Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem-Estar Animal na Cidade de Manaus - PETS”, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do instrumento. Vigência: O presente Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 01 (um) mês, a contar do dia 27/02/2025 até 27/03/2025, nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de março de 2025.

ao Sistema ADI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual, a partir de 10 de março de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Brasília, DF 11 de março de 2025.

TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS Secretária Executiva

Protocolo 215280

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 11 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

PORTARIA Nº 009/2025 - GSE/SERFI, DE 11 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A PORTARIA Nº 039/2024 -GSE/SERFI, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

I - DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA designada na Portaria 039/2024, pela servidora YOLANDA CORREA MANSUR , matrícula 248.183-9C, para responder pela Gerência de Finanças, a partir de 10 de março de 2025.

Protocolo 215267

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar o colaborador JOÃO PEDRO CRUZ SCHWEICKARDT, matrícula nº 265.934-4 A, Assessor I AD-1, para responder pela Subcoordenadoria Setorial de Engenharia desta Unidade Gestora, na ausência de seu titular, Sr. JOÃO LUIZ BENAION DUMONT, no período de 10/03/2025 à 21/03/2025 - 12 dias, por motivo de gozo de férias.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Em Manaus, 11 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 215268

Brasília, DF 11 de março de 2025.

Secretária Executiva

Protocolo 215278

PORTARIA Nº 010/2025- GSE/SERFI, DE 11 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A PORTARIA Nº 038/2024 -GS/SERFI, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

I - DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA designada na Portaria 038/2024, pela servidora YOLANDA CORREA MANSUR , matrícula 248.183 - 9C , CPF: 867.041.922 - 04 , para responder como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 40.101, conforme Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão Processante e o vencimento da Portaria nº 06/2024-GP/CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa F C COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA , CNPJ n.º 38.048.718/0001-20, no processo administrativo n. 01.01.013102.009006/2024-84SIGED/CSC; RESOLVE DESIGNAR a servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como Presidente da Comissão, e PRORROGAR por 90 (trinta) dias trabalhos da Comissão Processante. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em Manaus, 11 de março de 2025.

ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC

Protocolo 215360

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO