DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025 13

Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório (Portaria 108/2024-GS/SSP, D.O de 17 de junho de 2024 e D.O 22 de Julho de 2024)

Venho respeitosamente REQUERER a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP/AM, a revisão da Correção da Avaliação realizada no dia _//__ no intuito de contestar o resultado da minha Avalição de Desempenho Individual.

Solicito que a(s) questão (es)_______seja(m) revisada(s).

Fui avaliado pela minha chefia no processo de Avaliação de Desempenho do ano de __, no qual a mesma atribuiu a(s) nota(s) referente à(s) pergunta(s)_____ do questionário. (Neste tópico o servidor deverá descrever os pontos avaliados pela chefia e a nota atribuída por ela em cada questão).

Discordo da decisão pelas razões a seguir:

(Neste tópico o servidor deverá descrever cada um dos pontos do qual diverge e anexar, se houver, documentação que contribua para comprovar suas alegações).

Por conta de todo acima exposto, coloco o assunto à Vossa apreciação, requerendo-se que seja alterada a nota da avaliação de desempenho do(s) item(ns)___, de ___ para____. Nestes termos, pede deferimento.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 089/2024-GSEJUSC, que alterou a Comissão de Recebimento de Material do Sistema e-Compras no âmbito da SEJUSC; CONSIDERANDO o Memorando nº 024/2025-DEADM/ SEJUSC, que informa a necessidade de substituição de servidor que compõe a referida comissão; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto nº 25.374/2005; RESOLVE : I - MANTER o Sr. RONEI FLEURY DA SILVA , matrícula n° 227.990-8D, e o Sr. GABRIEL MIRANDA NERY , matrícula nº 223.345-2B; II - SUBSTITUIR a Sra. KARLA ROBERTA RIBEIRO DUARTE , matrícula nº 197.012-7F, pela Sra. GISELLE DO CARMO LUZ GONÇALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 271.429-9A, para a partir desta data comporem a comissão de recebimento de material do Sistema e-Compras; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .

Manaus, 11 de março de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE : 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n ° 001 / 2022 - FEAS . Partes : O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , inscrita no CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a empresa ARQUIDIOCESE DE MANAUS , representada legalmente pelo Sr. LEONARDO ULRICH STEINER . Objeto : Dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na locação de imóvel situado na Rua Natal, nº 01, Novo Israel, Zona Norte, CEP nº 69.039-430, Manaus/AM, para funcionamento de Restaurante Popular (Prato Cheio), unidade do Novo Israel, sob gestão da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS. Valor Global : R$ 76.712,28; Valor Empenhado : UO : 31701; PT : 08.244.3235.2752.0001; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33903910; NE : 2025NE0000056; Assinatura : 28/02/2025; Vigência : 01/03/2025 a 01/03/2026; Processo Administrativo 01.01.031101.000073/ 2025-06-(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; o Ofício nº 0306/2025-GSEAS de 13/02/2025 e ainda, o teor do Processo nº 01.01.031101.000782/2025-91.

ALTERAR , o nível da GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 06 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

CONSIDERANDO que a Cláusula Sexta, do Contrato de Gestão n ° 001 / 2025 - SEAS , estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.

Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental ao PROJETO SEGURANÇA ALIMENTAR - SEAS , conforme abaixo relacionados:

I - Jéssica de Souza Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Presidente;

II - Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9B - Membro; III - Michele Souza Guimarães - matrícula 266.406-2A - Membro.

Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETEDASECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, emManaus, 11 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 215394

Protocolo 215359

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO