DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025 29

III - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 11 de março de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 215491

PORTARIA Nº. 372 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.07536EXE E 2024.7.07538EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, TEREZA ALVES RUBIM, falecida em 08/11/2024, nos cargos de Professor PF20.AC-VI, 6ª Classe, Referência G, na matricula 013.314-0C e Bibliotecária PNS-BBT-III, 3ª Classe, Referência A, na matricula 013.314-0D, cujos proventos totalizavam o valor de 6.676,96 (seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.731,04 (seis mil, setecentos e trinta e um reais e quatro centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOAO AUGUSTO FERREIRA NETO, filho maior inválido, benefício de pensão vitalícia a contar da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, artigo 31, § 1º, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215433

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Escola Superior de Artes e Turismo, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Artes e Turismo, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar

Wellington Douglas dos 01.02.011304.020826/2023-80 Mestre 02/03/2023 Santos Dias

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215294

PORTARIA Nº. 373 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00085EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC-AM, JOSE EDSON BRAGA DA SILVA, falecido em 23/11/2024, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, 1ª CLASSE, REF E. Matricula nº 010707-7C, proventos R$ 2.341,17 (dois mil, trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.360,13 (dois mil, trezentos e sessenta reais e treze centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição seja pago para: ALDENORA DE ARAUJO SILVA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 24 de fevereiro 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 215379

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Normal Superior, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Normal Superior, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar Julien Marius Reis 01.02.011304.007821/2021-08 Doutor 14/08/2023 Thevenin

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2025.

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N ° 043/2024

Celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ), publicado no DOE DE 28/02/2025, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II.

ONDE SE LÊ : O prazo de vigência deste convênio será de 01/12/2024 a 30/04/2025 totalizando 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as parte. LEIA-SE : O prazo de vigência deste convênio será a contar de Janeiro de 2025 a Janeiro de 2026, totalizando 12 (doze) meses, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as parte.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215295

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.021802/2024-29, de 23/07/2024; RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT - Curso de Licenciatura em Computação, desta Universidade,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO