DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025

conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 27/02/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 11 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215435

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT Curso de Licenciatura em Computação - Regular.

40h Itamara Parente de Souza - Doutor; VIGÊNCIA : início: 27.02.2025 e término: 27.08.2025.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 052/2023-GR/UEA, de 09/05/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.021802/2024-29, de 23/07/2024. OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215299

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Normal Superior, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Normal Superior, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar Francisco de Assis 01.02.011304.007826/2021-22 Assistente 11/11/2023 Costa de Lima

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.007526/2025-77. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: I - CESSAR a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual à servidora Thayane Cardoso de Oliveira, do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, concedida por meio da Portaria n.º 026/2025 - GR/UEA, a contar de 01/03/2025; II - CONCEDER , em substituição, a Bolsa de Desempenho Eventual à servidora Kletrianny Monteiro da Gama, do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, a contar de 01/03/2025 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215437

DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia - Alfredo da Matta; OBJETO: objeto é estabelecer intercâmbio técnico, científico, cultural e social entre os partícipes, através de programas de interação, pesquisa e extensão com a finalidade de propiciar oportunidade e abertura de campos de estágio aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos das diversas áreas vinculadas à Universidade, levando, assim docentes e discentes, a participarem de situações reais de trabalho e do processo educativo, sob a égide da Lei Federal n°11.788/08; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.033581/2024-31.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215441

ONDE SE LÊ: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DA ENTREGAS DE CESTAS BASICAS (AJUDA HUMANITARIA) NO MUNICIPIO DO COARI. LEIA-SE: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DE CESTAS BÁSICAS (AJUDA HUMANITÁRIA) NOS MUNÍCIPIOS DE TONANTINS/ SÃO PAULO DE OLIVENÇA.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215411

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 215284

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a portaria nº 220 de 21 de dezembro de 2022 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que regulamenta o Plano Nacional de formação de Professores da Educação Básica (Parfor); CONSIDERANDO , a solicitação, por meio do memorando nº 040/2024-CPEDR-ENS; CONSIDERANDO , a necessidade de designação da Coordenação de Curso para atuar no Parfor Equidade, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO , a concessão de bolsas pela CAPES, destinada a essa função no âmbito do Parfor, RESOLVE: DESIGNAR , a professora Dra. Lucinete Gadelha da Costa para atuar como 2ª Coordenadora de Curso de Pedagogia do Campo - Parfor Equidade.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a publicação do Edital 005/2024-FPS em 26 de dezembro de 2024, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando a abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO