DOEAM 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de março de 2025 31

CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 27, §1°, da Lei 13.019/2014;

CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital 005/2024-FPS, que exige uma Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 024 / 2025 - GFPS do Edital 005/2024 no diário oficial no dia 15 de janeiro de 2025, tratando sobre o tema;

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 215273

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 011/2021.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, b) Reajustar o valor global do contrato em 7,46% em face do dissídio coletivo da categoria publicado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT-2025/2025 (AM000578/2024), parte integrante deste instrumento, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

Valor global do serviço: R$ 752.253,41 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026.

Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 11 de março de 2025.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 215381

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.000147 / 2025 - 30 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 003/2025-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Aquisição de Gelo em Escamas embalado em sacos com 40 quilos para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS” licitado pelo menor preço por item , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação.

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 003 / 2025 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 003 / 2025 à empresa:

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 11 de março de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 215460

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 27 de fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 215298

Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica referente ao pleito de incentivo de Imposto de Renda junto à SUDAM. Contratada: BANDEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME, CNPJ n. 10.387.591/0001-55. Valor total: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 215171

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.000147 / 2025 - 30 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 003 / 2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 003 / 2025 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Aquisição de Gelo em Escamas embalado em sacos com 40 quilos para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo menor preço por item , à empresa:

CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR LOTE, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em gerenciamento de eventos culturais e esportivos - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 003/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: BC SOBRINHO ME - CNPJ: 13.628.486/001-59, para o Lote 01, com o valor total de R$ 3.683.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais), para o Lote 03, com o valor total de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) e para o Lote 05, com o valor total de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais), COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - CNPJ: 01.064.966/0001-55, para o Lote 02, com o valor total de R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais), para o Lote 06, com o valor total de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), para o Lote 07, com o valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para o Lote 08, com o valor total de R$ 399.990,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), E B RANGEL TURSIMO ME - CNPJ: 21.479.094/0001-01, para o Lote 04, com o valor total de R$ 942.000,00 (novecentos e quarenta e dois mil reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO