DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 mar/2025 estado do amazonas

Número 35.424 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias a Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, referente ao 2º período de 2001, a contar de 10 até 21/03/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215838

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias ao servidor TERÓRIO DOS SANTOS TEIXEIRA , matrícula n.º 001.028-6 C, sendo: 08 dias de 2023 e 04 dias de 2024, a contar de 17 a 28/02/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado JANILSON DA COSTA BARROS , matrícula n.º 243.176-9 A, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215842

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , matrícula n.º 231.267-0 A, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

Protocolo 215847

CONCEDE férias a servidora que menciona e DESIGNA substituta. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 35 dias de férias a servidora ISLENE BOTELHO BARROSO , Coordenadora de Pesquisa Jurídica AD-1, matricula n.º 104.096-0 E, sendo: 05 dias de 2021 e 30 dias de 2025, no período de 03/02/2025 a 09/03/2025.

II - DESIGNAR a servidora JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA , matrícula n.º 102.999-1 C, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de março de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 215849

DESIGNA ao servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, para serviços e compras de pequeno vulto e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.011706.000025/2025-00 - FUNDPGE;

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS , matrícula n.º 183.150-0 C, no valor de R$ 5.280,00, no elemento de Serviço 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento;

II - ESTABELECER de acordo com o Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, art. 8º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo;

III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1. cópia do ato de concessão do adiantamento;

2. cópia da Nota de Empenho respectiva;

3. cópia da ordem bancária;

4. extrato da conta corrente bancária;

5. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;

6. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;

7. documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO