DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025 3

DISPÕE sobre o credenciamento de uma nova Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal- Modalidade 1 -ESFRSB 0021Zona Rural, da Unidade de Saúde Celita Mendes, CNES: 3583414 , INE ESF: 1699121 do município de Barreirinha.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR / BAIXO AMAZONAS / AM , na sua 33ª Reunião, 7ª (extraordinária), realizada no dia 19 de fevereiro de 2025 ;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II- Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica de N°282/2023-COHC/CHFAP/SAPS/ MS- Nota Técnica explicava com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS);

Considerando o processo SIGED de número 01.01.017101.044316/2024-06 credenciamento de uma nova Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal- Modalidade 1 -ESFRSB 0021- Zona RuralCelita Mendes, CNES 3583414, com Parecer Técnico favorável pelo Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas. RESOLVE:

Homologar o pleito do município de Barreirinha, conforme quadro:

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cib/index.php

Comissão Intergestores Regional da CIR/BAIXO AMAZONAS/AM, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

Vice - Coordenador da CIR/Baixo AM

Coordenador da CIR/Baixo AM

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 001/2025 data de 19 de fevereiro de 2025, nos termos do Decreto de 19.03.2024

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD Secretária de Estado de Saúde

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR/BAIXO AMAZONAS/AM, na sua 33ª Reunião, 7ª (extraordinária), realizada no dia 19 de fevereiro de 2025;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica de N°282/2023-COHC/CHFAP/SAPS/ MS- Nota Técnica explicava com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS);

Considerando o processo SIGED de n° 01.01.017101.044319/2024-40 - de credenciamento de uma nova Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal- Modalidade 1-ESFRSB 0020- Zona RuralUnidade de Saúde Graciete dos Santos, CNES 3582817, com Parecer Técnico favorável pelo Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas.

RESOLVE:

Homologar o pleito do município de Barreirinha, conforme quadro: Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cib/index.php

Comissão Intergestores Regional da CIR/BAIXO AMAZONAS/AM, em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

Vice - Coordenador da CIR/Baixo AM

Coordenador da CIR/Baixo AM

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM Nº 002/2025 data de 19 de fevereiro de 2025, nos termos do Decreto de 19.03.2024

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 215931

DISPÕE sobre o Credenciamento de Uma Nova Equipe de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde Bucal- Modalidade 1-ESFRSB 0020- Zona Rural, da Unidade de Saúde Graciete dos Santos, CNES 3582817, INE ESF: 1699113 do município de Barreirinha.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2015, da Rede Estadual de Ensino.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO