Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/03/2025 · pág. 28

DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de março de 2025.

MUNICIPIO: BARREIRINHA

TIAGO SOUZA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 271.580-5A, a contar de 12.03.2025.

MUNICIPIO: ITACOATIARA

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215958

PORTARIA GS Nº 218, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043605

/2024-04-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor HUANDERSON SALVADOR DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 252.607-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de março de 2025.

EVANDRO NOGUEIRA GAMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 208.703-0C, a contar de 03.02.2025.

MUNICIPIO: MANAUS

JORGE LUIS GREGORIO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.866-3A, a contar de 10.03.2025.

KEYLA MORAIS DA SILVA MARTINEZ - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.868-0A, a contar de 13.03.2025.

SIDENY PEREIRA DE PAULA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 175.938-8I, a contar de 12.03.2025.

WILLIAM PINHEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.182-0A, a contar de 07.03.2025.

MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

NADIA GREGORIO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 270.421-8A, a contar de 01.03.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de março de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215961 PORTARIA GS Nº 217, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019968

/2024-29-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor RENORY LEROY PEREIRA VASCONCELOS , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 235.030-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215964 PORTARIA GS Nº 220, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025549

/2024-26-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JAIME ANDRADE DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 129.218-8F, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de março de 2025.

Protocolo 215968 PORTARIA GS Nº 227, DE 14 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 03, de 04/02/2025); CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013859

/2025-89-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, com o objetivo de: a) elaborar edital no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado em igual período; b) receber e analisar documentos de habilitação e projetos de venda; c) classificar, habilitar e homologar o resultado da Chamada Pública, assim como as demais ações necessárias à execução da Chamada em pauta, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, em atendimento ao calendário escolar de 2025;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

  1. Vívian Montefusco Pinheiro (NAPER);

  2. Danilo Costa Matos (NAPER);

  3. Pablo de Almeida Alves (NAPER);

  4. Fátima Regina Souza Barros (NAPER);

  5. Vanessa Pereira de Souza (NAPER);

  6. Geomara da Silva Balbino (NAPER);

  7. Isaac Sammyr Santos Cruz (DELOG);

  8. Ana Daniela de Castro Segadilha (GAE);

  9. Amanda Lima Gonçalves (NUCANE);

  10. Jozelina de Castro Serudo (NUCANE);

  11. Graciliana da Cunha Oliveira (NUCANE);

  12. Samara Souza dos Santos (NUCANE);

  13. Valeria Favacho Castro (NUCANE);

  14. Kaity Anny Ramos Amaral (GECOM);

  15. Suely de Souza Rabelo (GECOM);

  16. Mayara Layana Jansen Sodré (ASSJUR);

  17. Breno Olímpio Freitas (ASSJUR);

  18. Simeire Ramos (NCI);

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215966

  1. Kamilla Otawia de Aráujo (NCI);

  2. Juzivana Pimentel Ribeiro (CAE);

  3. Jezanias Rosa de Souza (CAE);

  4. Neli Silva de Souza (NGCC);

PORTARIA GSE Nº 181, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 046 / 2025 - GEFOP / SEDUC / SIGED ,

  1. Anderson Costa Taveira (DEPLAN);

  2. Rosemeiry Nogueira da Silva (DEPLAN);

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo: MUNICIPIO: AMATURÁ

EDELSON RODRIGUES DE MELO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 232.775-9E, a contar de 25.02.2025.

Manaus, 14 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215972

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO