DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025 11

DESIGNAR o (a) servidor (a) ROSIMEIRY CAVALCANTE MAXIMO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 166751-3K, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Júlia Bittencourt (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 26/01/2025 a 26/03/2025, em substituição à servidora LUIZA FLORENCIO PINHEIRO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 202961-8B, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 298189/2025.

Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 209758-3C, lotado na Escola Estadual Nossa Senhora da Glória e Waldemiro Peres Lustoza, Manaus/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 29/01/2025 a 28/04/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215984

Manaus, 13 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

WILANIR DE SOUZA EUGENIO , no cargo AGENTE ADMINISTRATIVO 3A CLASSE REGIME ESPECIAL , matrícula nº 148.026-0A, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/11/1993 a 31/12/1995.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS , cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , matrícula n° 000.311-5A, referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 11 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 13 de março de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006495/2025-80/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 295675/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA ALICE SOARES VILAR , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 128472-0E, lotada na Escola Estadual Aderson de Menezes, Parintins/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 16/01/2025 a 15/04/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALBINA LUCIANA DO CARMO FERNANDES , cargo de PROFESSOR, matrícula n° 007942-1A, referente aos períodos de: 01/03/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/06/2000 a 30/09/2000.

Manaus, 11 de março de 2025.

Manaus, 13 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215981

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011106/2025-39/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 297174/2025,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIO STANLEY PONTES CORREA ,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011867/2025-90/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 298965/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSE DAVI DA SILVA SANTOS , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 169117-1C, lotado no Centro Educacional Arthur Virgílio, Manaus/AM, no turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 20/02/2025;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO