DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de março de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215992

Aditivo ao Contrato nº 050/2024-FESP, para alteração da Cláusula Sétima do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, de 10.03.2025 para 08.06.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 215 (duzentos e quinze) dias, de 10.03.2025 a 11.10.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO Art. 57, § 1.º, V da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 10 de março de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 215942

Data: 14.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação do contrato de gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 9.770.000,00 (Nove milhões setecentos e setenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.16000.0000.0000, NE nº 2025NE0000321, em 14.03.2025, no valor de R$ 9.770.000,00 (Nove milhões setecentos e setenta mil reais). Proc. nº 01.01.020101.001940/2025-04-SEC.

O SECRETÁRIO DA SEAP/AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto e Epitácio Siqueira de Paiva. Trecho: Manaus (AM) - Uberlândia (MG)- Manaus (AM). Período: 01/04/ a 03/04/2025. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de custodiado da Comarca de Uberlândia/ MG para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 215819

Data: 10.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CPNJ nº 84.468.636/0001-52. Objeto: 2º Aditivo ao Contrato nº 01/2023 referente a Locação do imóvel situado na rua José Clemente n° 564 - Centro, onde funciona a Casa das Artes. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903910, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000308, em 10.03.2025, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Prazo: 10.03.2025 a 10.09.2025. Proc. nº 01.01.0 20101.001134/2025-36-SEC.

PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00155/2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER Licença Interesse Particular a servidora LESSIANE PEREIRA DE SOUSA, matricula 160.380-9 C, período 01/04/2025 a 31/03/2026.

Manaus, 13.03.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 215957

Manaus, 27 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 215960

Data: 08.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA . CPNJ nº 21.922.542/0001-91. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 04/2022-SEC, pelo prazo de 12 meses, objetivando a prestação de serviço, sob demanda, de segurança desarmada, para apoio e suporte a eventos, a serem realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 192.885,00 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). UO: 20101, PT 13.392.3303.2083.0001. ND: 33903701, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2025NE0000134 de 08.02.2025, no valor de R$ 46.292,40 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Prazo: 08.02.2025 a 08.02.2026. Proc. nº 01.01.02010 1.001060/2025-38-SEC.

Manaus, 13.03.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 215962

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 10.03.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALISTICA LTDA; OBJETO: Primeiro Termo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 10 de março de 2025, Seção I, páginas 13, Diário Oficial edição de 10/03/2025 - Poder Executivo. RESOLVE:

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 10 de março de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 215977

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO