DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025 13

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: TAIANE DA CRUZ PROTAZIO , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Juruá-AM/Manaus-AM - 31/03 a 03/04/2025. Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Juruá com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 215899

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 111/2025 - GSEAS

I - LILIA FERNANDES DUARTE DE ALBUQUERQUE

Nº DO PEDIDO: 011/2025 MATRÍCULA: G257373

CPF: 034.002.982-04 CARGO: ASSESSOR I AD-I

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 13 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 112/2025 - GSEAS

I - LILIA FERNANDES DUARTE DE ALBUQUERQUE Nº DO PEDIDO: 012/2025 MATRÍCULA: G257373

CPF: 034.002.982-04 CARGO: ASSESSOR I AD-I

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 14 de março de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.404 de 11/02/2025.

ATRIBUIR , a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

Nome Cargo Simb. Nível A contar de Leidy Soares de Lima Subgerente AD-3 13 01/02/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 11 de março de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social

4Secretária de Estado de Administra30/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 215858

DISPÕE sobre a aprovação de doação de veículo utilitário com o objetivo de estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - (DOE 01/12/1995), alterada pela Lei 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 14/9/2017) e Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de março de 2023. Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12. 435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011); Considerando a Resolução CEAS n° 24, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno (RI) do CEAS/AM, (DOU 03/9/2019). Considerando a 292ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada no dia 10 de março de 2025.

Art. 1º - O Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas - CEAS / AM no uso de suas atribuições, e considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços socioassistenciais ofertados, em reunião ocorrida no dia 10/03/2025, aprovou a destinação de veículo utilitário para o Estado do Amazonas , com o objetivo de estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Parágrafo Único. A destinação do veículo deverá ocorrer conforme especificado a seguir:

I. Objeto: Veículo Utilitário - Caminhonete (1 unidade);

II. Unidade Socioassistencial Beneficiária: Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, localizada na Av. Darcy Vargas, n° 77 - Chapada, Manaus.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus-AM, 12 de março de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS

Protocolo 215921

1. Servidor/Cargo: Kelly Aparecida de Assis Saraiva - Gerente; Walmir Pereira da Silva Filho; Nazaré Miranda da Silva - Assistente Técnico; Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 10 a 12/3/2025; Objetivo: Visita Técnica a agência do SINE/AM, para verificar o espeço físico, adequar o atendimento, avaliar funcionalidade dos equipamentos de informática, mobília, e conhecer o mercado de trabalho local.

2. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 16 a 19/3/2025; Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas no Curso Superação da Pobreza através da Inclusão Produtiva.

3. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 26 a 29/3/2025;

Objetivo: Representar está SEDECTI, na cerimônia de assinatura do Memorando de entendimento entre Consecti e Israel Innovation Institute, e na reunião Nacional do Consecti Gestão 2025-2026.

4. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 28 a 31/3/2025; Objetivo: Representar o Governo do Estado do Amazonas na Rodada de Negócios, com o objetivo de atender as finalidades do programa do artesanato amazonense.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO