DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025 17

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 019/2025-GAB/ FEH de 21/02/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000645/2025-26, de 21/02/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 011 de Crédito Orçamentário valor R$ 298.789,89 (duzentos noventa e oito mil e setecentos oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Ind. de Moradia, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizado no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: R$ 298.789,89. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . Em Manaus, 14 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#215856#17#219428/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 215856

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 024/2025-GAB/ FEH de 27/02/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000741/2025-74, de 28/02/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 012 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizado no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: R$ 1.650,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . Em Manaus, 14 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 215857

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 068/2025-PRESI/COSAMA de 10/03/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000208/2025-12, de 10/03/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 005 de Crédito Orçamentário valor R$ 10.100.000,00 (dez milhões e cem mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais cujo objeto é a remuneração Pessoal de Vencimentos e Vantagens Fixas e Encargos Patronais. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 10.100.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 14 de março de 2025.

de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 36.300,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-S E. Em Manaus, 14 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#215861#17#219433/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 215861

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 18/2025-GAB/ FEH de 21/02/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000644/2025-81, de 21/02/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 008 de Crédito Orçamentário valor R$ 94.612,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e doze reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Judicial e Honorários Periciais aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051; 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 94.612,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . Em Manaus, 14 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 215862

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 076/2025-PRESI/COSAMA de 12/03/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000217/2025-03, de 14/03/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 006 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Indenizações e Restituições Trabalhistas e Material de Consumo, cujo objetivo é atender despesas com pessoal (indenizações trabalhistas) e material de consumo para operação dos sistemas. PT:17.122.0001.2003.0001; 17.512.3300.2275.0001;ND:319094,339030, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000;1.501.170.0.0000.0000; Valor: 2.500.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . Em Manaus, 14 de março de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 215929

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 22/2025-GAB/ FEH de 27/02/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000727/2025-70, de 27/02/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 007 de Crédito Orçamentário valor R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão Processante e o vencimento da Portaria nº 03/2025-GP/CSC, que determinou o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, que apura a conduta da empresa ODONTOLAB MEDICAL LTDA , CNPJ n.º 15.623.678/0001-06, no processo administrativo n. 01.01.013102.008301/2024-13- SIGED/CSC; RESOLVE DESIGNAR a servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como Presidente da Comissão, e PRORROGAR por 30 (trinta) dias trabalhos da Comissão Processante. CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em Manaus, 14 de março de 2025.

Corregedor do CSC

Protocolo 215902

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO