DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025

até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 080/2025-GDP/IDAM de 11/03/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Aldiney de Oliveira , Matrícula: nº 158.996-2B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM. Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 081/2025-GDP/IDAM de 11/03/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Cesar Gomes , Matrícula: nº 270.060 - 3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus/AM. Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 002/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e PARINTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de hospedagem, em hotel padrão 4 estrelas, conforme classificação da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), para atender as necessidades deste Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 1.495.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil reais), sendo o valor mensal de R$ 124.583,33 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903980; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 20/02/2025, Nota de Empenho n.º 2025NE0000147 no valor de R$ 124.583,33 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) ficando o saldo remanescente de R$ 1.370.416,67 (um milhão, trezentos e setenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 20/02/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.003916/2024-02- Cetam.

Manaus/AM, 14 de março de 2025.

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de março de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 215867

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33913929; FONTE : 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO : n.º 2025NE0000175, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA : 05/03/2025 a 04/03/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.000257/2025-33-Cetam.

Manaus/AM, 13 de março de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa5827#24#219399/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 215827

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Alciney Florenço Barroso; Cargo : Assessor II Destino/Período : Itacoatiara/Itapiranga, 17 A 20/03/2025; Objetivo: realizar a entrega de equipamentos de informática como: Impressoras, Nobreak’s e Computadores no escritório das unidades de Itacoatiara/ e Itapiranga. Nome : Walcemir Sa da Silva; Cargo : Coordenador Destino/Período : Itacoatiara, 17 A 21/03/2025; 24 a 28/03/2025; Objetivo: Cealizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Glauco Siqueira Gonçalves; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Jutai/ Amaturá, 30/03 a 06/04/2025; Objetivo : Auxiliar a Fiscal Médica Veterinária no Programa de Vigilância baseada em Risco - PVBR/PNEFA, Nome : Maria Lucineide de Carvalho Figueira; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Jutai/Amaturá, 30/03 a 06/04/2025; Objetivo: Atender o Programa de Vigilância baseada em Risco - PVBR/PNEFA. Nome : Glauco Siqueira Gonçalves; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Atalaia do Norte/Benjamin Constant , 08 a 15/06/2025; Objetivo : Auxiliar a Fiscal Médica Veterinária no Programa de Vigilância baseada em Risco - PVBR/PNEFA. Nome : Guilherme Pedrosa de Oliveira; Cargo : Motorista Fluvial Destino/Período: Atalaia do Norte/ Benjamin Constant , 08 a 15/06/2025; Objetivo : Conduzir e auxiliar a equipe da Fiscal Médica Veterinária e Técnico em Fiscalização Agropecuária, com objetivo de atender o Programa de Vigilância baseada em Risco - PVBR/ PNEFA. Nome: Maria Lucineide de Carvalho Figueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Atalaia do Norte/ Benjamin Constant , 08 a 15/06/2025; Objetivo : Atender o Programa de Vigilância baseada em Risco - PVBR/PNEFA. Nome: Glauco Siqueira Gonçalves; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : São Paulo de Olivença, 25/05 a 01/06/2025; Objetivo: Auxiliar a Fiscal Médica Veterinária no Programa de Vigilância baseada em Risco - PVBR/ PNEFA. Nome: Maria Lucineide de Carvalho Figueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período : São Paulo de Olivença, 25/05 a 01/06/2025; Objetivo : Atender o Programa de Vigilância baseada em Risco - PVBR/PNEFA. Nome : Benedito Neto De Holanda Simão; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Amaturá, 24/04 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO