DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025

PORTARIA Nº 0051 / 2025 - GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das suas atribuições , conferidas pela Lei Delegada nº 109 / 2007. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor SERGIO ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE, titular do cargo de Diretor Técnico, matrícula n.º 123.253-8C, para responder pela Presidência da Diretoria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM durante o período de 26, 27, 28 de março de 2025 pela titular, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO DE CARVALHO, matricula n.º 116.858-4D,

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Café e Leite para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de gêneros alimentícios às fls. 103 a 119 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 177 a 178 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000452 / 2025 - 44 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Café e Leite , em favor das empresas: FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 04.163.171 / 0001 - 92) para o item 01 no valor de R$ 29.592 , 00 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais); COMEXTRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 84.110.972 / 0001 - 29) para o item 02 no valor de R$ 4.325 , 00 (quatro mil trezentos e vinte e cinco mil reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 33.917 , 00 (trinta e três mil novecentos e dezessete reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

PORTARIA Nº 53 / 2025 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; R E S O L V E: AVERBAR , nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 28/11/2024, referente aos períodos de 01/02/1979 a 04/03/1980, na Conservadora Sol Ltda , 09/12/1980 a 31/12/1982, na Rodoviario Castelo Ltda. , 01/02/2002 a 01/09/2004, no Laboratorio Santo Antonio Ltda. , 01/10/2004 a 30/04/2006, na Fundação de Apoio ao Hemoam - Sangue Nativo. Correspondendo a 2672 dias, ou seja, 7 anos, 3 meses e 27 dias, nos assentamentos funcionais da servidora Leila Marly Fonseca Lima , Matrícula n.º 106.224-7 C, no cargo de Técnico de Hemoterapia desta Fundação HEMOAM.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO o Decreto nº 38.255 SEAD; CONSIDERANDO a autorização pelo Governador do Estado do Amazonas e o que mais consta no Ofício nº 017/2025-GERRH/FHAJ e no Processo n° 01.02.017305.000469/2025-71. RESOLVE :

I - RESGUARDAR o gozo das férias do servidor Ayllon Menezes de Oliveira , ocupante do cargo de Diretor-Presidente, Matrícula nº 249.488-4 A, Exercícios: 2020 (15 dias), 2021 (30 dias), 2022 (30 dias), 2023 (30 dias) e 2024 (30 dias). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE.

Manaus, 13 de março de 2025.

Manaus 13/03/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 52 / 2025 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; R E S O L V E: AVERBAR , nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 04/02/2025, referente aos períodos de 15/04/2003 a 04/11/2005, na Panasonic Componentes Eletronicos da Amazonia Ltda. , 01/09/2006 a 18/12/2006, na Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda. , 23/10/2008 a 17/12/2014, no Laboratorio Santo Antonio Ltda. Correspondendo a 3285 dias, ou seja, 8 anos, 10 meses e 2 dias., nos assentamentos funcionais da servidora Elis Marta Barroso Dos Santos , Matrícula n.º 229.108-8 A, no cargo de Técnico de Patologia Clínica desta Fundação HEMOAM.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 215832

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n°01.02.017305.002644/2024-84;01.02.017305.004892/2024-60; 01.02.017305.000103/2025-00;01.02.017305.000031/2025-93; 01.02.017305.000202/2025-84; respectivamente; RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período.

01 - Creuza Maria Rodrigues Palmeira , Técnica de Enfermagem, 116.846-0 B, 2019 a 2024, 01/03/2025 a 31/05/2025. 02 - Fabiana Ferreira da Silva , Agente Administrativo, 248.591-5 A, 2019 a 2024, 01/03/2025 a 31/05/2025. 03 - Jose Maria da Silva Aquino , Farmacêutico Bioquímico, 137.233-5 E, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 31/05/2025. 04 - Sione Cordovil Rodrigues , Téc. de Enfermagem, 178.422-6 C, 2019 a 2024, 01/03/2025 a 31/05/2025. 05 - Francisco Wilson da Silva Junior , Artífice, 248.681-4 A, 2019 a 2024, 03/03/2025 a 03/06/2025.

Manaus, 13 de março de 2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 215922

Protocolo 215882

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO