DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025 31

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2025 a 10/03/2026 com base na Cláusula 8ª do contrato primitivo e reajustar os preços em 6,54%, conforme a Cláusula 11ª e em conformidade a SUPTN 036/2025. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 50.140 , 80 (cinquenta mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos) PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 339040, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho N° 2025NE0000096, no valor de R$ 8.356 , 80 (oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Lei n° 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO : nº 01.01.028301.000089/2025-58

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 004/2025, de 10 de janeiro de 2025. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Letras do Centro Estudos Superiores de Tefé - CEST da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215926

Manaus, 14 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 215949

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.007527/2025-11. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor de MARCOS ANDRE ROCCO LEITE , para atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de 01/03 a 31/12/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de março de 2025.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. aos servidores ocupantes de cargos de provimentos efetivo em comissão;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15/06/2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - G.A.T.A. dos servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.

GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , Manaus 14 de março de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215928

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO orientação da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas por meio do Parecer Nº 210/2025/LEPC, despacho autorizativo e o que mais consta do Processo n. 01.02.011304.001437/2025-17: RESOLVE: I - REMOVER , a contar da data de publicação, a servidora desta Universidade, ELONISIA PAULINO DOS SANTOS , Auxiliar Administrativo, 40HS, Matrícula 201.967 - 1 A, do Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA para o Núcleo de Estudos Superiores de Boca do Acre - NESBCA;

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215933

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 05/2025 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215934

Protocolo 215954

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO