DOEAM 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de março de 2025 39

As despesas administrativas demonstradas apresentaram um aumento total de 1,5% em relação ano anterior, sendo representada por parte de redução das despesas com pessoal, devido redução do quadro de pessoal em determinado período, aumento dos valores dos contratos de serviços prestados tomados gerado pela variação monetária. 16. Receitas e despesas financeiras

A variação do resultado financeiro, intercorre principalmente, do rendimento das aplicações financeiras realizadas.

17. Seguros - Considerando a natureza de sua atividade, a Companhia não possui a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montante considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros.

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos

Diretor-Presidente

JULIANA MARIA MELAZI GIRARDI VARGAS Diretora Administrativa

JORGE ARAÚJO DA COSTA Contador – CRC-AM 011800/O-0

Baseado no Relatório de Auditoria independente sobre as Demonstrações Contábeis

Exercício: 2024. Unidade auditada: CADA. Cidade: Manaus

O presente relatório trata da Prestação de Contas da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA., referente ao exercício de 2024, gestão da Diretoria Executiva, presidida pelo Diretor-Presidente Sr. Acram Salameh Isper Jr, designado pelo Decreto Estadual de 06 de fevereiro de 2020, considerando a autorização concedida ao Poder Executivo pela Lei 5.054, de 27 de dezembro de 2019, para constituir a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos e atendendo ao art. 147, §1º e §2º da Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), e de acordo com o Termo de Posse assinado em 02/12/2020. Considerando os elementos que integram as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas relativas ao exercício de 2024 da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos elaborados e sob a responsabilidade do contador, Jorge Araújo da Costa, CRC/AM, registro n° 011800, sob a anuência da Diretora Administrativa, Juliana Maria Melazi Girardi Vargas, e calçada no resultado do Relatório de Auditoria Independente realizado pela BDO RCS Auditores Independentes SS, CRC 2 AM 000639/O-2, essa Controladoria Interna informa que emitiu o Parecer Técnico com base no Parecer do Auditor Independente João Domingos da Rosa, Contador CRC 1 SP 159332/0-T-AM, e conforme opinião constante no Relatório do Auditoria Independente sobre as demonstrações contábeis, exercício 2024.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, o Balanço Patrimonial da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos em 31 de dezembro de 2024, e as demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Assim, em atendimento as determinações contidas no inciso III, art. 2º da Resolução N. 03/2016, e fundamentado no Relatório de Auditoria Independente, acolho a conclusão expressa no Certificado de Auditoria pela regularidade da gestão dos responsáveis da Companhia. Desse modo, o presente parecer pode ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE AM conforme determina a Resolução n°. 03/2016 da Egrégia Corte de Contas.

Controladora Interna da CADA

ESPÉCIE: Contrato nº 058/2025. Processos nº 961/2024 e nº 182/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M.de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Itens 01, 05 e 06. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.207.630,00 (Um Millhão, Duzentos e Sete Mil e Seiscentos e Trinta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/02/2025.

ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Contrato nº 058-7/2025. Processos nº 961/2024 e nº 181/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 27. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.504.000,00 (Um Milhão e Quinhentos e Quatro Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/02/2025.

Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Contrato nº 058-5/2025. Processos nº 961/2024 e nº 189/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Itens 07, 11 e 80. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.789.999,50 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/02/2025.

Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Contrato AADC N.º 065/2025; Processo N.º 894/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e R G de Souza Neto Seguros (CNPJ: 39.609.262/0001-93); Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículo tipo van para atender as necessidades do Projeto Movceu, apoiado pela Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei N.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002 e alterações posteriores; Valor: R$ 125.693,40 (Cento e vinte cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária: Conta Patrocínio. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07/02/2025.

Presidente

Protocolo 215947

Protocolo 215834

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO