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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/03/2025 · pág. 9

DOEAM 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025 5

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
RAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administra ção da Unid ade
0001 A
1.501.160
3390 509.100,48
14 122 0001 2087 - Administra ção de Serv iços de Energia Elétrica, Ág ua e Esgoto e Telefonia
0001 A
1.501.160
3390 180.210,75
0001 A
1.501.160
3390 868.649,66
TOTAL 1.557.960,89
TO TAL POR SECRE TARIA 15579608

1.557.960,89

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO
FISCAL
3283 EDUC
TIPO
AÇÃO
AR PA
FONTE DE
RECURSOS
RA TRAN
NATUREZA
DA
DESPESA
SFORMA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
R
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
12 361 3283 2738 - Operaciona lização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001 A 1.541.246 4490 1.607.200,00
0011 A 1.541.246 4490 1.607.200,00
12 362 3283
2739 -
Operaciona
lização da
Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001 A 1.541.246 4490 1.621.900,00
0011 A 1.541.246 4490 1.607.200,00
TO TAL 6.443.500,00
TO TAL POR SECR ETARIA 6.443.500,00
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3277 AGROAMAZONAS
23 692 3277 2453 - Apoio à C
omercializaç ão da Produç ão Agropecuár ia, Pesqueira e Florestal
0001
A
1.501.170
4490 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 1.000.000,00
18000 SECRETARIA DE ES
18201 INSTITUTO DE DES
DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
TADO DE
ENVOLVI
NATUREZA
DA
DESPESA
PRODUÇÃ
MENTO AG
PESSOAL E
ENCARGOS
O RURAL
ROPECUÁRI
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
O E FLORE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
STAL SUSTENTÁVEL DO
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
ESTADO
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
7.899,23
0001
A
1.501.160
3390
100.000,00
TOTAL 107.899,23
TOTAL POR SECRETARIA
TOTAL POR SECRETARIA
1000 SECRETARIA DE ESTADO DE
1101 SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA,
JUSTIÇA,
DIREITOS HU
DIREITOS HU
MANOS E CIDADANIA
MANOS E CIDADANIA
107.899,23
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas

0001 E 1.501.201 3390 12.000,00 TOTAL 12.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 12.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 11.418.228,07

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação 0001 A 1.570.280 4490 587.354,15 TOTAL 587.354,15 TOTAL POR SECRETARIA 587.354,15

FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS

12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 0011 A 1.500.100 3390 54.000,00 0011 A 1.500.100 3390 1.655.513,80 TOTAL 1.709.513,80 TOTAL POR SECRETARIA 1.709.513,80

14 422 3247 2262 - Gestão e Op eracionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0001 A 1.501.160 3390
180.210,75
0001 A 1.501.160 3390
509.100,48
0001 A 1.501.160 3390
868.649,66
TO TAL 1.557.960,89

TOTAL POR SECRETARIA

1.557.960,89

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 361 3283 2738 - Operacionalização da Gestão da Ed
ucação Básica - Ensino Fundamental
0001
A
1.541.246
3390
6.443.500,00
TOTAL 6.443.500,00
TOTAL POR SECRETARIA 6.443.500,00
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOL VIMENTO U RBANO E METROPOLITANO

43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

16 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.201 3390 12.000,00 TOTAL 12.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 12.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 11.418.228,07

Protocolo 216282

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO