DOEAM 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025 5

ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.041064 / 2024 - 63 e nº 01.01.017101.000132 / 2024 - 34 .

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 215703

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: ROBERT JORGE TORRES DO NASCIMENTO , Vigia/SEDUC (PAD n.º 0081/2024 - CRD); RENATO FERNANDES MELO , Agente Administrativo/SES-AM (PAD n.º 0162/2023- CRD. Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 215281

PORTARIA GS Nº 197, DE 12 DE MARÇO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 382/2025-GSEAI/SEDUC /SIGED, RESOLVE :

RETIFICAR a Portaria GS Nº 185, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07 de março de 2025, a qual dispensou o servidor RONILDO BONET, PROFESSOR PF20.LPL-IV/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 212453-0E/G, da função de Coordenador(a) Regional de Educação de Maués, e designou a servidora LUCIA DE PAULA LIMA AFONSO, PROFESSOR PF20.ESP-III/PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 217807-9A/B, conforme descrito abaixo:

. Onde se lê: Coordenador(a) Regional de Educação de Maués;

. Leia-se: Coordenador(a) Regional de Educação de Fonte Boa.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 12 de março de 2025

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 215671

INCLUIR NA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 01/2023/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/ SEDUC/2024 - CAPITAL/INTERIOR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023/2024-Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2024- Capital/ Interior, de Professores para atuarem nos Ensinos Regular, Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.253, de 27/06/2024, objeto do Edital n° 01-2023/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.117, de 05/12/2023, retificado no Diário Oficial do Estado, de 13, 26, 27 e 28/12/2023, apresentado pela Comissão Permanente de Concurso-COPEC do Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas-CETAM;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo nº 054101209.2024.8.04.0001-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE MANAUS 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI encaminhado pela COPEC/CETAM em cumprimento a determinação Judicial proferida nos autos do processo citado; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 029 / 2025 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

INCLUIR na Homologação do Resultado Final do Edital nº 01 / 2023 / 2024 - Processo Seletivo Simplificado - PSS / SEDUC / 2024 - Capital / Interior , no município de Manaus, o candidato ENEIAS DOS SANTOS CORREA , ficando classificado na 693ª posição, na modalidade Ensino Regular/ Especial, componente Curricular Profissional de Apoio ao Escolar, ocorrendo alteração na ordem de classificação, conforme especificado no Anexo . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

V ~~Á~~ LIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇ ~~Ã~~ O