DOEAM 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025

DELOG, de acordo com o Parecer n°. 3907/2024-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL R$ 1.619.894 , 40 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 27.02.2025 a Nota de Empenho n°. 0001654 no valor de R$ 1.619.894 , 40 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026460/2024-87.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Pagamento indenizatório no valor de R$ 1.530.881 , 10 (um milhão, quinhentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos) referentes aos serviços de transporte escolar na modalidade fluvial que atendeu aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais, das calhas do Purus, Madeira, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Itamarati, localizados no Estado do Amazonas, no período setembro/2024, de 01 a 30 de setembro de 2024 equivalente a 18 (dezoito) dias letivos, conforme Nota fiscal nº 001002 de 13/01/2025, atestada em 20/01/2025 pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 0629/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL R$ 1.530.881 , 10 (um milhão, quinhentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.02.2025 a Nota de Empenho n°. 0001659 no valor de R$ 1.530.881 , 10 (um milhão, quinhentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001231/2025-30.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 13.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Pagamento indenizatório no valor de R$ 1.808.225 , 10 (um milhão, oitocentos e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos) referente aos serviços de transporte escolar fluvial e terrestre prestado nas calhas do calhas do Calhas do Rio Purus (Beruri, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini e Tapauá), Rio Madeira (Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã), Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) e dois municípios da calha do Rio Juruá (Ipixuna e Itamarati), prestados sem cobertura contratual no período de 01 a 31 de agosto de 2024 que atendeu a 22 (vinte e dois) dias letivos, conforme Nota Fiscal de Serviços 001001 de 10/01/2025, atestada em 20/01/2025 pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 0493/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL R$ 1.808.225 , 10 (um milhão, oitocentos e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.02.2025 a Nota de Empenho n°. 0001658 no valor de R$ 1.808.225 , 10 (um milhão, oitocentos e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001070/2025-85.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEC , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Parecer n.º 153/2025/SEC/DECOF/ASJUR, referente à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2021. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.001634/2025-78-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI 47.134.008 KAREN LUANE NASCIMENTO , para análise e seleção de projetos culturais com emissão de parecer técnico, visando atender às necessidades da SEC e FEC ; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 36.900,00 (Trinta e Seis Mil e Novecentos Reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 12 de março de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 215694

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEC , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Parecer n.º 170/2025/SEC/DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2021. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.001705/2025-32-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI 32.457.804 CLEYTON SOUZA GONCALVES , para análise e seleção de projetos culturais com emissão de parecer técnico, visando atender às necessidades da SEC e FEC ; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 12 de março de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 215697

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 11.03.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa E H M Sato; OBJETO: Aquisição de Bicicleta Ergométrica, para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública do Estado do Amazonas, e para o Centro de Treinamento Operacional-CTO/SSP, com o escopo do Plano de Aplicação de 2020 e 2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 15.050,00 (Quinze mil e cinquenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 13.03.2025 a 13.03.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitidas em 28/02/2025 as Notas de Empenho nº 2025NE0000010 e 2025NE0000011, nos valores R$ 6.450,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta reais) e R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de

Protocolo 215806

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO