DOEAM 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025 25

Preços nº 0128/2024-2-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 097/24-CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 11 de março de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça e Edson Nogueira de Araújo. Trecho: Manaus (AM) - Florianópolis (SC)- Manaus (AM). Período: 09/04/ a 11/04/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de custodiado da Comarca de Florianópolis/ SC para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CPF n° 021.001.982-46, com fulcro nas razões e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.004948/2024-65-SEINFRA.

Manaus, 13 de março de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2025 - FERF; Data da Assinatura : 26/02/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio do FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e BRUNO DA SILVA COSTA; CNPJ nº 52.935.775/0001-52; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de manutenção predial deste FERF, no mês de agosto de 2024; Valor Global : R$ 35.350,00 (trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.201, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2024NE0000202, emitida em 29/11/2024; Processo Administrativo: 1.01.019101.005331/2024-64 - FERF; FUNDAMENTO : Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC); PARECER Nº 944/2024 - ASJUR/FERF/SECT.

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, Jonas de Nascimento da Silva e Leandro Castro Pereira. Trecho: Manaus (AM) -Rio de Janeiro (RJ)Manaus (AM). Período: 18/04 a 20/04/25. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiado da Comarca de Rio de Janeiro/RJ para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Acórdão nº 2045/2024-TCE-TRIBUNAL PLENO, ANULA todos os atos subsequentes ao Ofício nº 01301/2022-GS/SEINFRA, constante no processo administrativo nº 01.01.025101.002723/2023-93, que se trata do procedimento sancionatório visando apurar irregularidades identificadas na execução do Contrato nº 037/2018-SEINFRA, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SEINFRA e a empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto consistiu na execução de serviços de Manutenção (Conservação/ Recuperação) em tapa buracos, remendos profundos, reciclagens, recomposição de bordas da plataforma e erosões, recapeamento, drenagem superficial, limpeza e sinalização da estrada de Novo Remanso, no município de Itacoatiara/AM, oportunizando à referida empresa novo prazo para a apresentação de Razões Finais, de modo a assegurar o contraditório e a ampla defesa no âmbito do citado processo. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 13 de março de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa A. DA S. MOREIRA E SANTOS LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 032/2022-SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável Técnico da obra, o Engenheiro Civil HIGOR NATANAEL TENÓRIO DA SILVA, com registro junto ao CREA-AM n° 31247AM, RNP 0418717052 e

Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2025

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 002/2025 - FERF; Data da Assinatura : 26/02/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio do FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e BRUNO DA SILVA COSTA; CNPJ: 52.935.775/0001-52; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza e manutenção de ar condicionados deste FERF, no mês de novembro de 2024; Valor Global: R$ 23.993,78 (vinte três mil e novecentos e noventa e três reais e setenta e oito reais centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.201, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2024NE0000210, emitida em 04/12/2024; Processo Administrativo : 01.01.019101.005982/2024-54 - FERF; FUNDAMENTO: fundamentação legal do presente instrumento se baseia na Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC); PARECER Nº 1004/2024 - ASJUR/FERF/SECT.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2025 - FERF; Data da Assinatura : 26/02/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio do FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e BRUNO DA SILVA COSTA; CNPJ: 52.935.775/0001-52; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza e manutenção de ar condicionados deste FERF, no mês de setembro e outubro de 2024; Valor Global: R$ 49.987,56 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho : 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos : 1.759.201, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2024NE0000209, emitida em 04/12/2024; Processo Administrativo : 01.01.019101.005749/2024-71 - FERF; FUNDAMENTO: fundamentação legal do presente instrumento se baseia na Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC); PARECER Nº 985/2024 - ASJUR/FERF/SECT.

Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2025

Secretário Executivo Adjunto

Protocolo 215675

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO