DOEAM 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025

1.PCDP.589796 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 17/03/2025 a 17/03/2025. Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagio rural.2.PCDP.589797 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO.Matrícula e Cargo: 1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 28/04/2025 a 28/04/2025.Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagiorural.3.PCDP.589636 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/ Manaus, 21/03/2025 a 23/03/2025. Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagio rural. 4.PCDP.589637 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, 30/04/2025 a 02/05/2025. Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagio rural. 5.PCDP.589785 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professor. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 19/03/2025 a 19/03/2025. Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagio rural. 6.PCDP.589786 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professor. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 30/04/2025 a 30/04/2025. Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagio rural. 7.PCDP.589777 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus, 20/03/2025 a 20/03/2025. Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagio rural. 8.PCDP.589778 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 30/04/2025 a 30/04/2025. Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagio rural. 9.PCDP.589773 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 2107090B, Professor. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 17/03/2025 a 17/03/2025. Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagio rural. 10.PCDP.589774 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 2107090B, Professor. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 28/04/2025 a 28/04/2025. Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagio rural. 11.PCDP.589666 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 17/03/2025 a 18/03/2025. Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagio rural.12.PCDP.589667 GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 28/04/2025 a 29/04/2025. Objetivo: Realizar atividade no interior para cumprir estagio rural. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de março de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215781

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2019. PARTES: CIAMA e ACÁCIO TETSUZO OYAMA SERIZAWA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, sem reajuste de valor, em obediência ao Decreto Estadual nº 51.084 de 29/01/2025, que estabelece medidas obrigatórias para redução de despesas. PRAZO: 12 (doze) meses, VALOR: R$ 66.836,52. FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, matrícula n.º 000797, como suplente a Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, matrícula n.º 000985, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 008/2019. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.

Manaus, 13/03/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 215774

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ n. 04.164.794/0001-80). OBJETO: Contratação da Imprensa Oficial Do Estado Do Amazonas, para prestação de serviços de publicações de atos administrativos oriundos da Amazonastur e assinatura do diário oficial, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000259/2025-05.

PRAZO: 12(doze) meses a contar de 03/03/2025 até 03/03/2026. VALOR: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo Aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33913929 e Nota de Empenho: 2025NE0000068.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 13 de março de 2025.

Presidente em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria º 190/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de março de 2025, Poder Executivo - Sessão II, página 140, que designa o Pró-Reitor de Administração, Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Júnior, para responder pela Universidade do Estado do Amazonas, no período de 15 a 22 de março de 2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 026/2025-VRT/UEA de 10/03/2025, RESOLVE: I - CONCEDER , à Profa. Dra. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO , matrícula nº 190.113-3 B, exercendo o cargo de Vice Reitora , 17 (dezessete) dias de férias referente aos exercícios de 2020/2021 (08 dias) e 2021/2022 (09 dias), no período de 12/03/2025 a 28/03/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de março de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 215715

ESPÉCIE: Contrato nº 058-3/2025. Processos nº 961/2024 e nº 177/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M.de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 65. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 4.449.000,00 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/02/2025.

Presidente, em exercício

Protocolo 215809

Protocolo 215784

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO