DOEAM 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025 39

ESPÉCIE : Contrato nº 058-11/2025. Processos nº 961/2024 e nº 173/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 62. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.574.400,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/02/2025.

ESPÉCIE: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 112-1/2024; Processo Nº 149/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Serviços Digitais Ltda (CNPJ: 20.690.345/0001-21); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC c/c Art. 106 da Lei nº 14.133/2021; Valor: R$ 41.280,00 (Quarenta e Um Mil e Duzentos e Oitenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 06/02/2025.

Presidente

Presidente, em exercício

ESPÉCIE : Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 060/2023; Processo Nº 49/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: 310.500,00 (Trezentos e dez mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 20/02/2025.

Presidente

ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 324/2022; Processo N.º 1505/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JTR Ponte (CNPJ: 84.101.815/0001-57); Objeto: Acréscimo do quantitativo do Contrato até o limite estabelecido em lei para contratação de empresa especializada em serviços de transporte de documentos, cargas e passageiros, para atender as necessidades do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, Unidade Parintins/AM; Valor: R$ 83.926,20 (oitenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos); Fundamento: Art. 65, II, “b” e §1.º da Lei 8.666/93; Vigência: A partir da assinatura; Data da Assinatura: 04/02/2025.

Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 112-2/2024; Processo N.º 75/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, para a contratação de empresa para locação de painel de led, com montagem e desmontagem para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei 8.666/93; Valor: R$ 2.062.500,00 (Dois milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 24/02/2025.

Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 062-1/2023; Processo Nº 43/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Starmix Soluções Ltda (CNPJ: 32.658.628/0001-76); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 389.130,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, cento e trinta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 24/02/2025.

Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 062/2023; Processo Nº 43/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Bergamasco Locação de Estruturas e Eventos Ltda (CNPJ: 02.655.275/0001-99); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 426.424,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 24/02/2025.

Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor por item, visando a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço em confecção de camisas e fardamentos, para atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Data da Sessão: 21/03/2025

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 14/03/2025, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 14/03/2025, na sede da AADC.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quantitativo de funcionários a serem beneficiados; CONSIDERANDO o fato devidamente apresentado pela Gerência de Recursos Humanos, acolhido pela Presidência desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC;

CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contraditório e ampla defesa, visto não haver homologação da presente contratação; Resolve REVOGAR o Credenciamento Nº 001/2025 - AADC, que visava a contratação de empresa especializada para o fornecimento e administração de vale alimentação para atender as necessidades dos colaboradores da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

Presidente

Protocolo 215787

Protocolo 215785

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO