DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025

• Sebastião Silva Feitosa.

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 19 de março de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 216632

Publicado no DOE 35422, Poder Executivo, Seção II, pág. 10, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SEVEN AMBIENTAL LTDA.

ONDE SE LÊ: MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Presencial Nº 10/2024-AMESP-MG (...).

LEIA-SE: MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 10/2024-AMESP-MG (...).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 15.314 , 82 (quinze mil, trezentos e catorze reais e oitenta e dois centavos), prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta Seduc, novembro e dezembro de 2021 e janeiro a dezembro de 2022, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/DEINFRA/ SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 3900/2024- ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL R$ 15.314 , 82 (quinze mil, trezentos e catorze reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001320 no valor de R$ 15.314 , 82 (quinze mil, trezentos e catorze reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041731/2024-24.

• CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038100/2024-28 -SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

• Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 216642

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033947/2024-16 -SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

• Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 216647

DATA DA ASSINATURA : 19.03.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.029 , 22 (dois mil, vinte e nove reais e vinte e dois centavos), prestação de serviços de fornecimento de água para os prédios sob responsabilidade desta Seduc, em conjunto com as dependências da coordenadoria regional de educação, situados no município de Urucará, sob responsabilidade desta Seduc, outubro de 2024, devidamente atestada pelo servidor da GEAP/ DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 5847/2024 - ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL R$ 2.029 , 22 (dois mil, vinte e nove reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001325 no valor de R$ 2.029 , 22 (dois mil, vinte e nove reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040231/2024-75.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043404/2024

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 216651

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032225 / 2024 - 44 - SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO