DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025

Vanuza da Silva Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185385-6A; período: 12.08.2024 a 18.08.2024.

Walter Maia Filho - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 185423-2A; período: 19.08.2024 a 25.08.2024.

Walter Maia Filho - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 185423-2A; período: 23.07.2024 a 27.07.2024.

Waltina Vieira Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 125396-4F; período: 02.08.2024 a 30.10.2024.

Yane Jara Neves Fonseca - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258241-4A; período: 15.08.2024 a 29.08.2024.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MILENY BRANDAO SILVA , no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, referente aos períodos abaixo: - matrícula nº 012.108-8A - 01/09/1999 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 31/07/2000;

• matrícula nº 012.108-8C - 15/08/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 19 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MILENY BRANDAO SILVA , no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, referente aos períodos abaixo: - matrícula nº 012.108-8B - 14/02/2000 a 31/07/2000;

• matrícula nº 012.108-8D - 01/08/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 20 de março de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 20.03.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MAUÉS. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 8.438 , 51 (oito mil,

quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), pela prestação de serviços de fornecimento de água para as escolas e coordenadoria regional de educação do município de maués, de responsabilidade desta Seduc, no período de outubro/2023. faturas devidamente atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC-AM, de acordo com parecer nº 3863/2023 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 8.438 , 51 (oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0 28101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001277 no valor de R$ 8.438 , 51 (oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos) . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037664/2023-62.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 20.03.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 634.910 , 43 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e quarenta e três centavos), referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, de fornecimento de energia elétrica para os prédios de responsabilidade desta SEDUC, com exercício no período de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho do ano de 2024, faturas de alta tensão devidamente atestada pelo fiscal do contrato, em atendimento ao Memo nº. 065/2024- -GSERV/DEINFRA/SEDUC, Projeto Básico e Parecer nº. 4690/2024 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 634.910 ,43 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a Nota de Empenho nº. 0001287 no valor de R$ 634.910 , 43 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028526/2024-73.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Alcindo de Andrade Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 196902-1D; período: 01.03.2023 a 29.04.2023.

Ana Delia Pinheiro de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 108726-6D; período: 11.03.2024 a 08.06.2024.

Ana Delia Pinheiro de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 108726-6D; período: 28.11.2023 a 25.02.2024.

Ana Paula Pereira Santiago - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182586-0A; período: 20.07.2024 a 26.07.2024.

Ana Paula Pereira Santiago - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182586-0A; período: 21.06.2024 a 05.07.2024.

Anderlane da Silva Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223862-4A; período: 28.08.2024 a 26.09.2024.

Antonio Moura Farias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149080-0A; período: 08.08.2024 a 05.11.2024.

Antonio Moura Farias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149080-0A; período: 13.03.2024 a 11.05.2024.

Antonio Moura Farias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149080-0B; período: 08.08.2024 a 05.11.2024.

Antonio Moura Farias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149080-0B; período: 13.03.2024 a 11.05.2024.

Artemio Gomes Placido - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149097-4B; período: 05.09.2024 a 04.10.2024.

Artemize Freitas Dias da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191979-2A; período: 16.03.2024 a 11.09.2024.

Benvindo Uchoa do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 197386-0A; período: 10.07.2024 a 08.08.2024.

Braz Joao Barros Muniz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 029192-7B; período: 06.09.2024 a 04.11.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO