DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025 7
Cristino, CPF nº 099.363.782 - 53 , no valor total de R$ 7.945,16 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), e possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Eneida Alessandra Carvalho de Albuquerque , matrícula funcional 166.859-5B e Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula funcional 223358-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo; IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,Manaus, 19 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 216732 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 632/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.Ademir Cortez Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 198148-0F; período: 07.07.2024 a 16.07.2024.
Ademir Cortez Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 198148-0F; período: 22.07.2024 a 20.08.2024.
Airton Passos Ricardo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 213871-9B; período: 12.06.2024 a 01.07.2024.
Alcindo de Andrade Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 196902-1D; período: 01.04.2024 a 29.06.2024.
Alessandra da Silva Marat - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232183-1A; período: 31.10.2023 a 28.01.2024.
Anaias Araújo Bezerra - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184135-1A; período: 04.06.2024 a 01.09.2024.
Antonildes France Barros de Paiva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 023934-8D; período: 10.07.2024 a 08.08.2024.
Antônio de Araújo Moura - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 225530-8C; período: 11.07.2024 a 08.09.2024.
Antônio Ozanio Batista de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187383-0A; período: 01.06.2023 a 16.06.2023.
Aristides do Nascimento Neves - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-III; matrícula: 184965-4A; período: 04.07.2024 a 02.08.2024. Carmem Mereth dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202497-7C; período: 12.07.2024 a 09.10.2024. Clecinete Souza dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227622-4A; período: 09.07.2024 a 18.07.2024.
Constancio Coitinho de Santana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145046-8A; período: 27.06.2024 a 26.07.2024.
Constancio Coitinho de Santana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145046-8B; período: 27.06.2024 a 26.07.2024. Delsa Rosana Zeferino - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 239118-0A; período: 03.08.2024 a 01.09.2024. Dionice Ferreira Deziderio - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182573-9A; período: 17.07.2024 a 31.07.2024. Elianai Silva de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 213050-5C; período: 04.06.2024 a 08.06.2024. Elianai Silva de Castro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 213050-5B; período: 04.06.2024 a 08.06.2024.
Fatima de Jesus Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 024683-2A; período: 02.09.2023 a 06.10.2023.
Fatima de Jesus Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 024683-2B; período: 02.09.2023 a 06.10.2023.
Francisca Edivania da Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 219543-7B; período: 23.07.2024 a 11.08.2024.
Francisca Edivania da Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219543-7A; período: 23.07.2024 a 11.08.2024.
Giovana Pires da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166220-1B; período: 23.05.2023 a 18.11.2023. Giselly Moreira Tavares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232218-8A; período: 15.03.2024 a 29.03.2024.
Janete Maria Gaeta Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 175945-0C; período: 19.07.2024 a 16.10.2024.
Janete Maria Gaeta Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 175945-0D; período: 19.07.2024 a 16.10.2024.
Jessica Filinto da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258739-4A; período: 17.06.2024 a 16.07.2024.
Johabi de Castro Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254431-8A; período: 06.06.2024 a 04.08.2024.
Jose Carlos da Silva de Aquino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203373-9C; período: 17.06.2024 a 14.09.2024.
Jose Carlos da Silva de Aquino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 203373-9E; período: 17.06.2024 a 14.09.2024.
Lauro Ramires Pinto - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140310-9B; período: 23.01.2023 a 21.02.2023. Leciene Cruz de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132329-6G; período: 02.07.2024 a 29.10.2024. Lucimeire de Oliveira Fonseca - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 266495-0A; período: 22.07.2024 a 19.09.2024. Luiz Davila da Silva Barroso - cargo: PROFESSOR; matrícula: 139531-9B; período: 03.02.2022 a 01.08.2022. Marcio da Silva Saldanha - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 259061-1A; período: 08.07.2024 a 17.07.2024. Maria Auxiliadora Cardoso Mota - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184969-7A; período: 13.05.2024 a 22.05.2024. Maria Denizia Silva Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223802-0A; período: 30.07.2024 a 28.08.2024.
Maria do Socorro Cavalcante da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-II; matrícula: 185593-0A; período: 01.07.2024 a 30.07.2024.
Maria do Socorro Franco Passos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184968-9A; período: 24.06.2024 a 07.07.2024.
Maria Nagleide Maraes do Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-III; matrícula: 239687-4A; período: 14.06.2024 a 12.08.2024.
Maria Odilene Correa Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 197190-5A; período: 19.09.2023 a 18.10.2023. Marilene Andrade Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 101979-1C; período: 17.06.2024 a 14.09.2024. Marinete Geralda da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 205946-0B; período: 06.08.2024 a 12.08.2024. Mario Ribeiro Pinto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 167336-0B; período: 27.07.2024 a 09.09.2024.
Pedro de Oliveira Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 118483-0D; período: 22.07.2024 a 10.08.2024. Raimunda de Almeida Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 026262-5B; período: 08.07.2024 a 05.09.2024. Raimundo Torquato de Miranda Santos - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 026162-9B; período: 01.06.2024 a 28.09.2024.
Ronildo Lemos de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218912-7A; período: 07.06.2024 a 11.06.2024. Ronildo Lemos de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218912-7A; período: 21.06.2024 a 19.08.2024. Ronildo Lemos de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218912-7B; período: 07.06.2024 a 11.06.2024.
Ronildo Lemos de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218912-7B; período: 21.06.2024 a 19.08.2024. Rozelaine Maria Pimentel Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138831-2C; período: 22.03.2024 a 19.06.2024. Samara Pinto de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 244943-9B; período: 11.07.2024 a 25.07.2024. Samara Pinto de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 244943-9B; período: 26.07.2024 a 09.08.2024.
Simone Batalha Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227735-2A; período: 25.07.2024 a 08.08.2024.
Simone Batalha Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227735-2A; período: 25.07.2024 a 08.08.2024.
Sinamor Pinto Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252881-9A; período: 23.04.2024 a 21.07.2024.
Tania Brandao Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202757-7C; período: 02.04.2024 a 16.04.2024.
Tarciane Dacio de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 207099-5B; período: 16.07.2024 a 30.07.2024.
Valdimar Vieira Felizardo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 164550-1B; período: 06.06.2024 a 02.12.2024.
Valdimar Vieira Felizardo - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164550-1A; período: 06.06.2024 a 02.12.2024. Valter Paulo de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235074-2B; período: 25.05.2023 a 23.06.2023. Valter Paulo de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 235074-2A; período: 25.05.2023 a 23.06.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO