DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025 13

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. . GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 19 de março de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.03.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 08.03.2025 para 07.05.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 61 (sessenta e um) dias, a contar de 08.03.2025 a 08.05.2025.; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Manaus, 07 de março de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA : 07.03.2025; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 07.03.2025 para 06.05.2025; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Aditamento será de 150 (cento e cinquenta) dias, de 07.03.2025 a 04.08.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Manaus, 07 de março de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Reajustamento da 20ª medição ao CT. nº 165/2013-SEINFRA/Construtora Etam Ltda, para Obras e serviços de engenharia da primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de via urbana de interligação entre a Reserva Duque e a Rotatória da SUFRAMA (bola da SUFRAMA), no Município de Manaus/AM, Vlr. R$ 2.341.243,50, NC N. 0001/2025;

• Reajustamento da 21ª medição ao CT. nº 165/2013-SEINFRA/ Construtora Etam Ltda, para Obras e serviços de engenharia da primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de via urbana de interligação entre a Reserva Duque e a Rotatória da SUFRAMA (bola da SUFRAMA), no Município de Manaus/AM, Vlr. R$ 27.658.756,50, NC N. 0002/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000087/2025-38.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/05/2025, e execução por igual período, contados de 21/03/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.000971/2025-61-SEINFRA.

Manaus, 20 de março de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 45.117 de 21 de janeiro de 2022, e

CONSIDERANDO o Decreto n. 51.390 de 17 de março de 2025 que criou o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, com a finalidade de aprimorar e/ou adequar os procedimentos e rotinas administrativas institucionais às exigências da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, da Lei Estadual nº 4.730/2018, da Lei nº 13.709/2018, bem como atender as recomendações lançadas pelo TCE/AM e CGE/AM quanto à regularização do acervo patrimonial da Secretaria,

Art. 1º. DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para integrarem o Grupo de Trabalho, conforme composição especificada:

Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de fevereiro de 2025.

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato nº 012/2022-SEINFRA, para fazer constar que os preços da avença serão reajustados após 12 (doze) meses contados da data de apresentação da Proposta da Contratada devidamente corrigida, qual seja, 02/12/2021, conforme as razões e documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.0251 01.005033/2024-77-SEINFRA.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22/04/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000972/2 025-06-SEINFRA.

Manaus, 20 de março de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 216762

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO