DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025 19

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a Consultora SIMONE GOMES FERREIRA XAVIER. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. OBJETO: Seleção de consultor individual para atuar como Gerente de Relacionamento Institucional e Turismo residente, em apoio à coordenação local, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI Parintins. VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses. Execução: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Seleção de Consultor Individual - CI Nº 004/2025-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 293.065,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0007, ND: 44905116, Fonte: 1.75.42752.7132.0000, conforme Notas de Empenho nº 2025NE0000163 e 2025NE0000164, emitidas em 19/03/2025, nos valores de R$ 183.165,84 e R$ 36.633,15, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003546/2024-15-UGPE e Parecer Jurídico nº 038/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE : Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Supressão de valor do Termo de Convênio nº 009/2021-UGPE, na monta de R$ 20.452,59 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), e prorrogação do prazo de vigência, por mais 1 (um) mês, conforme atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00473 /2025-90-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº055/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de março de 2025.

Manaus, 20 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 216786

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Beruri/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 018/2022-UGPE, por mais 1 (um) mês, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 15/03/2025 a 15/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00264/2025-47-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 052/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de março de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 216790

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Instituto Municipal De Mobilidade Urbana - IMMU. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2023-UGPE por mais 2 (dois) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/05/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000 68//2025-72-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 032/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 216791

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Supressão de valor do Termo de Convênio nº 015/2021-UGPE, na monta de R$ 694.875,98 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), e prorrogação do prazo de vigência, por mais 1 (um) mês, conforme atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/03/2025 a 16/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00532/2025-20-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 051/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 216787

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Supressão de valor do Termo de Convênio nº 010/2021-UGPE, na monta de R$ 96.930,14 (noventa e seis mil, novecentos e trinta reais e quatorze centavos), e prorrogação do prazo de vigência, por mais 1 (um) mês, conforme atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/03/2025 a 16/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004 75/2025-80-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 053/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 13 de março de 2025.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Darlene Maia dos Anjos Bezerra Assessor III,AD-3 13 11/03/2025 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 19 de março de 2025.

Manaus, 14 de março de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

241Secretária de Estado de Administra/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 216669

Protocolo 216789

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO