DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025

de Energia e Eficiência Energética, Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador III. Proc. Nº0511/2025. 7) Nome: Sidney Socorro do Espirito Santo Ruiz. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Beruri/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 26/03/2025 a 15/05/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Informática no município de Beruri/AM, os seguintes componentes curriculares, Linguagem de Programação III e, Prática Profissional Supervisionada Nível III - Projeto de Sistemas Computacionais Web . Proc.Nº0506/2025. 8) Nome: Cyro Jose Nascimento Gadelha. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/ AM - Manaus/AM, em 21/04/2025 a 21/05/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, os seguintes Componentes, Instrumentação Industrial, Introdução à Controladores Lógicos Programáveis, Proc. Nº0519/2025. 9) Nome: Nilziete Passos Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/ AM, em 26/03/2025 a 13/05/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Podologia os seguintes componentes curriculares, Patologias Gerais de Pé e Lâmina Ungueal, Podo pediatria e Podo geriatria. Proc. Nº0507/2025. 10) Nome: Ronalcy Salgado de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 29/03/2025 a 17/05/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico Em Eletrotécnica Os Componentes Curriculares, Instalações Elétricas Industriais, Geração de Energia Elétrica, Rede de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica. Proc.Nº0515/2025. 11) Nome: Gessica Reis de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - São Sebastião do Uatumã/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 31/03/2025 a 29/05/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Estética no Munícipio de São Sebastião do Uatumã/AM os seguintes componentes curriculares, Técnicas em estética facial e, Prática profissional em estética II. Proc. Nº0513/2024. 12) Nome: Alberto Henrique Goncalves da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Urucurituba/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/ AM, em 31/03/2025 a 31/05/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Refrigeração e Climatização no município de Urucurituba/AM, os seguintes componentes curriculares, Manutenção de Refrigeração e Climatização Comercial, Manutenção de Refrigeração e Climatização Industrial e Prática Profissional Supervisionada II . Proc. Nº0525/2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de março de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 216764

ÓRGÃO DE ORIGEM: PROCON-AM; Servidor: Maria do Perpetuo Socorro de Souza Uchôa - A.OPE-I; Destino e Período: Manaus / Boa Vista / Manaus - 27/03/2025 - 28/03/2025; Objetivo: Participar do XXVI Encontro de Conselheiros de Consumidores da Região Norte. Deslocamento sem ônus para o Governo do Estado. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 20 de março de 2025 .

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ÓRGÃO DE ORIGEM: PROCON-AM; Servidores: Pedro Coelho Malta - Chefe de Departamento; Saint-Cyr Barbosa da Silva - Assistente Técnico 3A Classe; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus - 30/03/2025 - 04/04/2025; Objetivo: Realizar ações fiscalizatórias para apurar denúncias de irregularidades no município de Parintins. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 20 de março de 2025.

Manaus, 20 de março de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 01/2025. DATA DA ASSINATURA : 13/03/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e H S EMPREENDIMENTOS. OBJETO : Doação de insumos da área de embelezamento pela empresa H S EMPREENDIMENTOS para execução de cursos de qualificação profissional a serem utilizados nas aulas práticas ofertadas nas dependências da ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE ESTELIO DALISON. VIGÊNCIA: 13/13/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.003538/2024-67 - CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 216708

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCO SIQUEIRA GONÇALVES - Matrícula 189.162-6 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.560,00 (oito mil e quinhentos e sessenta reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de Março de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 216746

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - DERLANI JOSE PEREIRA SERRÃO - Matrícula G185944 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de Março de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 216748

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO