DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025 25

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - ADAF ; ASSINATURA: 03/03/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS - PRODAM ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com base na clausula sexta do contrato primitivo e reajustar valores 4,71%, conforme Cláusula Vigésima Quarta, e de acordo com a SUPTN 047/2025; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 03/03/2026; VALOR MENSAL: R$ 6.039,95 (seis mil, trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); VALOR GLOBAL: R$ 72.576,52 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339040.03; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000278, emitida em 24/02/2025, no valor de R$ 6.137,07 (seis mil, cento e trinta e sete reais e sete centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.008357/2024-63.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025 - ADAF ; ASSINATURA : 28/02/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS - PRODAM ; OBJETO: Por força deste contrato a contratada obriga - se a prestar a Contratante o software como serviço PRODAM RH - compreendendo a disponibilização de uma solução abrangente, projetada para oferecer suporte aos processos de RECURSOS HUMANOS (RH) em uma organização, através de uma plataforma em nuvem; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 01/03/2026; VALOR MENSAL: R$ 5.281,14 (cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e quatorze centavos); VALOR GLOBAL: R$ 63.373,68 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339040.19; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO : 2025NE0000294, emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL : Processo Administrativo 018202.000460/2025-46.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de Março de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 216758

E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2025 conforme relacionados abaixo:

Servidor: Wellington Soares Da Silva, matrícula: 269.024-1 A, período: 03/02/2025 a 12/02/2025 (10 dias).

Art. 2 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2025 por necessidade do serviço:

Servidor: Walcemir Sa Da Silva, matrícula:265.864-B, período: 30 dias. Art. 3º - ANTECIPAR férias, referente ao exercício 2025 por necessidade do servidor.

Servidor: Sebastião Aluízio Jesus Da Silva, matrícula: 256.723-7A, período: abril. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 216767

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022 ; ASSINATURA: 19/03/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA .; OBJETO: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, fica rescindido, de forma unilateral, a contar de 01/03/2025, o TERMO DE CONTRATO N ° 033 /2022, referente aos serviços especializados em impressão e fornecimento de equipamentos; celebrado entre as partes; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018202.001279/2025-57, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei 8.666/93, em Manaus, 20 de março de 2025. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O (A) CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento;

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 09/10/2024; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa Lidera Educação e Desenvolvimento Social Ltda, por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos.

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018202.001552/2025-43.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de recrutamento de estagiários para ADAF;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Lidera Educação e Desenvolvimento Social Ltda pelo valor mensal de R$ 74.796,00 (setenta e quatro mil e setecentos e noventa e seis reais), no valor global de R$ 897.552,00 (oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais);

À consideração do Diretor - Presidente da ADAF para autorização.

GABINETE DO (A) CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ADAF , em Manaus, 20 de março de 2025. AUTORIZO a decisão supra.

Protocolo 216769

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Ofício 004/2025-DEP/FCECON e CONSIDERANDO ainda, o Memorando nº 022/2025-DENPE/FMT-HVD

I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº0090/2020-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 10/07/2020, p.14- Poder Executivo- Seção II.

II - CONSTITUIR o Comitê Rede de Genômica de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas nesta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, a Sra. Gisely Cardoso de Melo , inscrito no CPF/MF sob o Nº 038.454.639-02 e a Sra. Marcia da Costa Castilho , inscrito n CPF sob nº 243.061.002-78.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 20 de março de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 216634

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO