DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025

PORTARIA Nº 0049/2025/GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.02.017302.000673/2025-12, 01.02.017302.000822/2025-43 RESOLVE ; I - DISPENSAR a pedido dos servidores:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 216693

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRª ROSEMARY DA COSTA PINTO” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Art. 14, inciso VIII, da Lei Estadual nº 2.895, de 03 de junho de 2004, e pelo Art. 67, inciso I do Regimento Interno da FVS, aprovado pelo Decreto nº 36.231 de 09 de setembro de 2015; e,

Considerando o Parecer da Gerência de Inspetoria Setorial da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) de que as demonstrações contábeis representam adequadamente o equilíbrio das receitas e despesas, exercício de 2024 ;

Considerando a necessidade de avaliação e aprovação pelo Conselho Consultivo desta Fundação em relação ao Relatório Anual de Gestão, assim como dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, no que concernem aos anexos 12 e 14 do exercício de 2024, conforme estabelece o item VII do Art. 67º do Decreto nº 36.231, 09 de setembro de 2015, referente ao Regimento Interno desta FVS-RCP;

Considerando ainda a necessidade de Deliberação do Conselho Consultivo da FVS-RCP com relação ao Relatório de Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2024 e Relatório Anual de Gestão, referente ao exercício 2024 da FVS-RCP.

I - Aprovar os Relatórios de Prestação de Contas: 1º, 2º, 3º Quadrimestre e Relatório Anual de Gestão, referentes ao exercício de 2024, assim como os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial desta Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - “Dra. Rosemary Costa Pinto”.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FVS - RCP , em Manaus, 20 de março de 2025 .

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para Coordenador do Curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais Educacionais , no período de 25 / 03 / 2025 a 08 / 04 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 216752

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 030/2025, para admissão de alunos para o curso de especialização em MBA em Bioeconomia e Projetos Sustentáveis aprovado pela Resolução Nº 081/2024 - CONSUNIV.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , em Manaus, 20 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 216753

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Doutorado em Medicina Tropical, no período de 31/03/2025 a 30/09/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 216759

DE 04/06/2024, PUBLICADA NO D.O.E. edição do dia 04/06/2024, Poder Executivo - Seção II, página 32.

I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva ALINE GOMES PEIXOTO , Professor Mestre Assistente, 40hs, da função gratificada de Assessor Técnico Nível I - FGUEA.7, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/05/2024;

I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva ALINE GOMES PEIXOTO , Professor Mestre Assistente, 40hs, da função gratificada de

Protocolo 216636

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO