DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025 27

Assessor Técnico Nível I - FGUEA.7, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 16/05/2024;

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.007789/2025-86 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO , Professor Doutor Associado - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 07 / 03 / 2025 . II - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva GLÁUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO , Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola de Direito - ED, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 07 / 03 / 2025 .

DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, autoriza o deslocamento e diárias do

servidor: SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - Assessor II; Destino/Período: Mao/Tabatinga-Am/Mao, 22/03/2025 a 27/03/2025. Obj : Participar da Rodada de Negócios em Atalaia do Norte com participação das etnias Matis, Marubo, Mayuruna, Kulina, Kanamary e Korubo.

Servidor : SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - Assessor II; Destino/Período: Mao/Parintins-Am/Mao, 28/03/2025 a 04/04/2025. Obj : Objetivo participar do Encontro de negócios no Kwait Club e Vivência turística em Parintins, com imersão no Garantido e Caprichoso. Visita à comunidade do Maranhão.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - FEPIAM de 20/03/2025.

Diretor Presidente

Protocolo 216638

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO , a Portaria Nº 0515/2020 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de dezembro de 2020, Poder Executivo - Sessão II, página 28, que remove o o servidor efetivo ALEX IZUKA ZANELATO , Professor Mestre Assistente, Nível D, 40 horas, Matrícula 213.643-0 B, do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP para o Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT e altera o adicional de localidade; II - PRESERVAR os efeitos de natureza acadêmica, funcional e institucional no desempenho das funções relativas ao docente, tendo em vista a salvaguarda da segurança jurídica e da boa-fé das Unidades Acadêmicas envolvidas e do próprio professor.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2025.

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 127/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária São Lázaro II. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Cristiane dos Santos Macêdo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 20 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 216776

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.007790/2025-00 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO , Professor Doutor Adjunto - 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 07/03/2025 ; II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR , Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, na Escola de Direito - ED, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 07 / 03 / 2025 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: DIAGNEXT.COM COMÉRCIO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

Valor global estimado: R$ 2.261.139,84 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 19 de março de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 216737

Protocolo 216760

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO