DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 20 de março de 2025

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - Ficam os senhores acionistas desta Sociedade, convocados a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no próximo dia 22 de abril de 2025, às 10:00h, na Avenida Tefé, 3279, Japiim, nesta capital a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2024; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; d) Eleição dos administradores; e) O que ocorrer. Encontram-se à disposição dos acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, na sede da Companhia.

ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Em conformidade com a Reabertura do Credenciamento n. 001/2023- CPL/ CIGÁS, e nos termos do Processo Administrativo n. 035/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento de Credenciamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação/ CIGÁS, que o declarou deserto, Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO: Licenciamento de Softwares do Sistema MXM MANAGER. VALOR DA SUPRESSÃO: Será suprimido 0,45% do valor total, equivalente a R$ 6.742,08 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 1.667.846,43 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). CONTRATADA: MXM JETTAX SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

OBJETO: Construção e montagem de dutos e complementos para execução do empreendimento Interligação Aparecida-Mauá e Gasoduto Global. ACRÉSCIMO: 11,13% do valor total do Contrato; SUPRESSÃO: 4,98% do valor total do contrato. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO : R$ 33.289.883,81 (trinta e três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). CONTRATADA: MARQUES & BEZERRA LTDA, Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 216740

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Aquisição, através do sistema de registro de

preços, com instalação e manutenção, de Biblioteca Popular em módulo habitacional tipo container, alimentado eletricamente por sistema de energia solar off-grid para atender as necessidades do Programa Mania de Ler - projeto biblioteca popular apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: J. ROQUE FILHO - ME - CNPJ: 08.765.981/0001-70 pelo valor global de R$ 6.920.284,00 (seis milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 216704

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO