DOEAM 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 20 mar/2025

estado do amazonas

Número 35.428 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR UNILATERAL AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025 1. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ e a empresa Nova Saúde de Serviços Médicos S/S LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.642.565/0001-35. 2. OBJETO: Diminuição quantitativa tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato. O reajuste de valor se refere ao termo de contrato nº 001/2025.

3 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124 inciso I alínea b da Lei 14.133/2021.

1. VALOR REAJUSTADO: A supressão do valor do contrato original será R$ 13.229 , 82 (treze mil , duzentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). Alterando o valor do médico ultrassonografista (ítem 07 da tabela) para R$ 30.043 , 79 , e o valor mensal para R$ 553.850 , 51 (quinhentos e cinquenta e três mil , oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Desta maneira, o valor global do contrato passará a ser de R$ 1.661.551,53 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).

Alterando a Dotação Orçamentária na Fonte de Recurso 1.500 - Recurso Ordinários: R$ 1.124.133,81 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, cento e trinta e três reais e oitenta e um centavos).

1. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições, não expressamente alteradas neste instrumento, permanecem ratificadas e em vigor.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N ° 90007/2025. LICITAÇÃO/MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 980273. Objeto: Aquisição de caminhão carga seca, para atender as necessidades no município de Santo Antônio do Içá - Amazonas. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Data: 03/04/2025 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/ pt-br e informações no e-mail: [email protected] .

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N ° 90008/2025. LICITAÇÃO/MODALIDADE/Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 980273. Objeto: Aquisição de Equipamentos, visando atender a recuperação e manutenção de obras do Município de Santo Antônio do Içá/ Am. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Data: 03/04/2025 às 11h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/ pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/ compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected].

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

Apuí/AM, 18 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#216221#1#219793/>

Protocolo 216221

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinada a merenda escolar, para atender às necessidades dos alunos matriculados nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, oriunda do Processo Administrativo nº 00012401.2025.0015-SEMEC.

ABERTURA: 02/04/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet: https: // www.licitanet.com.br /.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir 21/03/2025, no Portal Licitanet ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 19 de março de 2025.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação<#E.G.B#216697#1#220269/>

Protocolo 216697

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